Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (17).
A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou parcialmente a decisão segundo a qual o Município de Rio Branco deveria em caráter imediato providenciar às crianças - que atendam os requisitos legais e solicitem matrícula - vagas em creches e pré-escolas públicas ou particulares próximas aos bairros onde vivem.
Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco havia julgado nesse sentido procedente a Ação Civil Pública nº 0800036-05.2013.8.01.0081.
Inconformado, o Ente Público ingressou com o Agravo de Instrumento nº 000057-95.2014.8.01.0000, requerendo o efeito suspensivo da ...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, vistoriou o serviço de infraestrutura que está sendo feito pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) na Cidade da Justiça, e que será concluído em 4 meses.
O valor do investimento será de mais de 3 milhões de reais, para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação de vias e sinalização viária.
“Nós estamos aqui com quatro frentes de trabalho, a primeira é a conclusão do Fórum Criminal, a segunda é a construção dos Juizados Especiais, já na fase de fundação, a terceira é ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o corregedor geral da justiça, desembargador Pedro Ranzi, realizaram uma visita de inspeção às obras de reforma do Fórum Barão do Rio Branco, nesta segunda-feira (15).
Acompanharam a visita o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; a diretora da Regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão e servidores da Diretoria de Logística.
Durante a vistoria, o presidente ressaltou que, no decorrer da reforma, os trabalhos no Fórum não serão suspensos. “O Tribunal optou por manter o atendimento ao público, mesmo durante ...
Os alunos do Curso de Extensão Acadêmica em Educação em Direitos Humanos participaram no último sábado (13), no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça, da cerimônia de certificação.
A formação, que teve a duração de quatro meses, foi realizada através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) e o Instituto de Formação e Cidadania do Acre (INFOC/AC).
Participaram da formação membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF/AC), além de gestores e técnicos das organizações governamentais e entidades parceiras e apoiadores.
A solenidade, conduzida ...
O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu, na semana passada, pela designação do juiz de Direito Danniel Bomfim para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.
A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (corregedor geral da justiça) e Samoel Evangelista (substituto).
O Cojus é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.
Ao analisar o Processo Administrativo nº 0100005-41.2014.8.01.0000, o ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (16).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
O Tribunal de Justiça do Acre em parceria com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) e com o Instituto de Formação e Cidadania do Acre (INFOC/AC), realiza neste sábado (13), às 08h30min, no auditório do Palácio da Justiça, a solenidade de certificação dos discentes do Curso de Extensão Acadêmica em Educação em Direitos Humanos. Participaram da capacitação, membros - entre magistrados e servidores do Poder Judiciário- do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF/AC) - que dentre as suas atribuições estão a de monitorar e fiscalizar o sistema carcerário e também verificar as medidas socioeducativas aplicadas pelos órgãos responsáveis - ...
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