Decisão considera que empresa apresentou “cobrança cumulativa com valores que alcançam monta e geram a impossibilidade de pagamento por parte do consumidor”. (mais…)
Sentença considera que devido à deliberada conduta maliciosa e desleal, o autor da ação deve arcar com a multa de 1% sobre o valor da causa.
Atual gestão não mede esforços para reconhecer e valorizar ainda mais os magistrados e serventuários do Judiciário Acreano. (mais…)
Decisão da Câmara Criminal considera que documentos juntados aos autos e prova oral colhida na instrução criminal comprovam a prática criminosa. (mais…)
Classificados deverão desempenhar suas funções no âmbito das Comarcas de Feijó, Manoel Urbano e Sena Madureira. (mais…)
Comarcas de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul receberão as unidades nesta semana.
Desembargador Pedro Ranzi representou a Corte de Justiça Acreana no evento desta sexta-feira (18). (mais…)
Desinternações e progressões de regime marcam trabalhos nas unidades destinadas à internação de menores em situação de conflito com a lei. (mais…)
Decisão considera que procedimento representa “flagrante violação às exigências previstas na Constituição Federal”. (mais…)
Deputados e senadores elogiaram a atual Administração do Tribunal e se colocaram à disposição para contribuir com os recursos das emendas. (mais…)
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