Acessibilidade
TJAC vai realizar programação especial no Vale do Juruá na próxima semana
Atividades incluem instalação do Cejusc em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter e da Comarca de Rodrigues Alves; implantação da Justiça Volante e Casamento Coletivo em CZS.
Notícias
Incidente de suspeição proposto pelo MPAC adia julgamento de MS sobre progressão de regime de Hildebrando Pascoal
Devido ao que foi alegado pelo Ministério Público Estadual, não há previsão para o julgamento do MS nº 0101371-81.2015.8.01.0000.
Magistrados e servidores do TJAC participam de curso de capacitação da Escola Nacional de Notários
Foram debatidos os princípios gerais dos registros públicos e de notas, responsabilidade civil, delegação e aspecto institucional dos serviços. (mais…)
Justiça do Acre condena Telexfree a pagar indenização no valor R$ 3 milhões
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considera que a rede Telexfree configura uma pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível.
Círculo de Construção de Paz: Núcleo da Justiça Restaurativa continua com atividades nas escolas da Capital
Objetivo é o uso de métodos e práticas restaurativas no ambiente escolar, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos.
(mais…)Justiça Volante alcança a marca de mais de 37 mil atendimentos em 20 anos
Somente neste ano mais de 1.700 atendimentos foram registrados, com 685 acordos realizados no próprio local do acidente. (mais…)
Homem é condenado à pena de reclusão e multa por violar direitos autorais
Decisão considera que propagação do comércio de mercadorias "pirateadas" não é socialmente aceitável, tampouco penalmente irrelevante. (mais…)
Presidência do TJAC contrata nove juízes leigos aprovados em processo seletivo
Durante toda esta semana, os recém-contratados participam do curso de formação na Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Nota Oficial
Conselho dos Tribunais de Justiça torna pública a solidariedade ao ministro Ricardo Lewandowski e a gestão dos destinos tanto do Supremo Tribunal Federal como do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Justiça garante a paciente portadora de câncer de mama medicamento para tratamento quimioterápico
Decisão considera que é dever constitucional do Estado proporcionar aos necessitados o tratamento mais adequado e eficaz. (mais…)