Vagas são destinadas às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. (mais…)
Atual gestão está interiorizando as ações, levando os serviços a todos os lugares no Acre e integrando o Judiciário Estadual. (mais…)
Decisão considera que quantidade, natureza do entorpecente apreendido e o “modus operandi” do apelante justificam a manutenção da condenação. (mais…)
Cidadãos têm a partir de agora maior efetivação da prestação jurisdicional, com a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Em 1º Grau, sentença considerou que a consumidora demonstrou satisfatoriamente tanto a ocorrência do ato ilícito quanto os danos dele decorrentes. (mais…)
Iniciativas têm o objetivo de cuidar da saúde e proporcionar o bem-estar de magistrados e servidores e avançar na conscientização ambiental no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Ao réu foi negado o direito de apelar em liberdade, tendo em vista a gravidade do delito, o que vem a justificar garantia da ordem pública. (mais…)
Atendimento propicia às partes envolvidas em acidentes de trânsito o ressarcimento dos danos materiais de forma rápida, eficaz e segura. (mais…)
Violação de diversos princípios que regem a prestação de serviços públicos e a atividade notarial e a registral motivaram a decisão. (mais…)
Objetivo da atual gestão do Tribunal é aproximar o Judiciário da comunidade e estabelecer maior acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)
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