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Notícias

TJAC conclui revitalização do Centro Cultural do Palácio de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta sexta-feira (30) a solenidade de entrega das obras de revitalização do Centro Cultural do Palácio da Justiça. Na ocasião, também foi feito o descerramento das placas do Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Selo Bronze da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), premiações que o Tribunal recebeu em reconhecimento pelo esforço empreendido para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário, bem como pelo cumprimento das metas da Enasp.

A solenidade conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros contou com a ...

Presidente do TJAC realiza reunião de balanço da gestão com magistrados e diretores

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros esteve reunido na manhã desta sexta-feira (30) com magistrados e diretores de comarcas de todo o Estado. Durante o encontro, que ocorreu no plenário do Centro Cultural do Palácio da Justiça, ele falou sobre as principais ações realizadas durante a sua gestão.

Após a exibição de um vídeo que destacou as principais ações implementadas no Eixo Tecnologia da Informação, o presidente agradeceu a todos os magistrados e servidores pelo trabalho desenvolvido ao longo dos dois últimos anos.

Roberto Barros falou sobre a 1ª Pesquisa de Satisfação e Imagem da ...

Tribunal de Justiça amplia investimentos no Eixo Segurança Institucional

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta semana a nova sala de controle de alarmes CFTV, acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. Após a visita, o desembargador-presidente lançou oficialmente o sistema de controle e detecção de metais, que consiste no funcionamento de forma integrada dos portais detectores de metais e do software de gerenciamento de visitantes.

As novas ferramentas tecnológicas permitem que a Assessoria Militar faça o controle do fluxo de pessoas que acessam os prédios nas comarcas da Capital e do interior do Estado, proporcionando maior segurança a magistrados, servidores e cidadãos ...

Tribunal de Justiça continua renovação da frota de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na tarde dessa quinta-feira (29), a entrega de mais cinco veículos de pequeno porte. Desta vez, foram contempladas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma) de Rio Branco, o setor de protocolo do novo Fórum Criminal da Cidade da Justiça, o setor de protocolo dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, a supervisão regional da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac), além da Diretoria Judiciária.

O desembargador-presidente Roberto Barros, acompanhado da diretora regional do Vale do Alto Acre, Caruline Simão, fez a entrega dos veículos ...

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 73 processos em 15 minutos

Um feito inédito nesta quinta-feira (29) elevou a eficiência Câmara Criminal na apreciação dos recursos. O Órgão julgou 73 processos em apenas 15 minutos, graças à utilização do recurso do voto antecipado eletrônico – implementado neste mês.

A presidente da Câmara, desembargadora Denise Bonfim, assinalou o significado da iniciativa para a instituição. “Um marco histórico, que vai trazer ainda mais celeridade no julgamento dos processos que, com essa nova ferramenta, passam a ser melhor apreciados pelos membros, pois todos vêem os votos antecipadamente”, disse.

A rotina de votação facilita o andamento da sessão em si e reduz ...

Pleno do Tribunal de Justiça garante fornecimento de remédio a paciente

Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional neste ano de 2015, que marcou a Abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira (28), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.

Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e agravos regimentais.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por um menor, representado ...

Tribunal de Justiça realiza Sessão de Abertura do Ano Judiciário com transmissão ao vivo

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (28) a Sessão de Abertura do Ano Judiciário - conduzida pelo presidente Roberto Barros e com a participação de membros da Corte, dos representantes de outras instituições e de servidores da Justiça Estadual.

Logo no início o desembargador saudou os presentes e anunciou inovações no âmbito da instituição, como a transmissão ao vivo da Sessão, o voto antecipado eletrônico e o novo mobiliário do Pleno.

Novidades

Pela primeira vez em caráter oficial os trabalhos foram transmitidos ao vivo em tempo real pela Internet, para ...

Presidente do Tribunal de Justiça acompanha início do voto antecipado eletrônico na 1ª Turma Recursal

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, visitou na tarde desta segunda-feira (26) a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital.  Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Na ocasião, o desembargador-presidente falou sobre as principais ações desenvolvidas junto a estes órgãos de julgamento - a ampliação do número de membros que atuam em cada Turma Recursal e a ferramenta digital do voto eletrônico antecipado – iniciativas que visam conferir maior agilidade ao julgamento de processos.

Em relação à composição das Turmas Recursais, que passou de três para quatro membros ...

Comarca de Capixaba: Município é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por locação transporte escolar

A Vara Única da Comarca de Capixaba acolheu parcialmente o pedido formulado por José Alberto Cavalcante dos Santos (Processo nº 0700089-12.2013.8.01.0005) e condenou a Prefeitura Municipal de Capixaba ao pagamento de R$ 21.160 referente à locação de veículo para transporte escolar do mês de dezembro de 2011 até abril de 2012.

A decisão é assinada pela juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na Vara Única da Comarca de Capixaba, e foi publicada na edição nº 5.330 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 108) desta quarta-feira (28).

Decisão

Ao ...

TJAC confere homenagem especial à desembargadora Eva Evangelista

Se a passagem do tempo aprimora o que se constrói com trabalho, dedicação e esperança, a desembargadora Eva Evangelista é exemplo disso.

Já são 39 anos de Magistratura Acreana, esculpidos na trajetória de vida pública de destaque – como o fato de ser a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Acre -, testemunhada por muitos dos que até hoje convivem com ela ou dos que trabalharam ao seu lado.

Por ocasião da abertura do Ano Judiciário, ela recebeu das mãos do desembargador-presidente Roberto Barros uma placa em “reconhecimento aos 30 anos de ascensão ao desembargo e ...