Sentença destaca obrigação da Justiça em zelar pela proteção ao direito de personalidade dos cidadãos, “em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”. (mais…)
Policias à época foram responsabilizados por acidente de trânsito em estrada.
Jovens assumiram ter recebido ordem do grupo criminoso para assalto.
Medida liminar de separação dos corpos foi deferida porque autora sentia-se ameaçada pelo companheiro. (mais…)
Infrator deverá cumprir dois meses de prisão simples.
Fortalecimento da atuação na área social e acordos que beneficiem os servidores do Judiciário Acreano foram os principais temas do encontro. (mais…)
Portadores de doenças renais crônicas necessitam se submeter a hemodiálise na Clínica de Doenças Renais, em Cruzeiro do Sul.
Solenidade também teve a participação de membros do Tribunal, juízes de Direito e outras autoridades.
(mais…)Nestes locais, o cidadão pode ajuizar causas avaliadas em até 40 salários mínimos. (mais…)
Unidade foi condenada a entregar documento e pagar indenização por danos morais. (mais…)
