Homem é condenado a mais de onze anos de prisão por crime de tráfico de drogas
Réu, que já respondia por outro processo, forneceu entorpecentes para adolescentes. (mais…)
Galeria
Ações do Projeto Cidadão chegam a Feijó na próxima sexta-feira; inscrições para Casamento Coletivo seguem abertas
Interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade, até a próxima quinta-feira, 8, das 8h às 16h. (mais…)
Aviso
1 - A Diretoria Judiciária (DIJUD) informa que não foi marcada sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional para o próximo dia 07/11/2018, por ser a primeira quarta-feira do mês, aplicando-se o parágrafo 2º, do artigo 7º, do Regimento Interno deste Sodalício:
Art. 7º. O Tribunal Pleno é dirigido pelo Presidente do Tribunal e se reúne com a presença da maioria absoluta de seus membros, salvo quando a lei exigir quórum de funcionamento diverso. (NR).
(...)
§ 2º. Realizar-se-ão as sessões ordinárias do Tribunal Pleno Jurisdicional nas segundas, terceiras e últimas quartas-feiras de cada ...
Poder Judiciário do Acre lança sistema de emissão de selos eletrônicos para cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre apresentou o Sistema de Gestão Extrajudicial, que facilitará controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais. (mais…)
Justiça do Acre determina regularização do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Rio Branco
Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)
Efeitos positivos da Câmara Criminal Itinerante pautam reunião entre o desembargador Pedro Ranzi e membros do Ministério Público
Visita de cortesia dos representantes do MPAC ao Tribunal de Justiça Acreano registra, mais uma vez, o estreitamento das relações entre as duas instituições. (mais…)
Semana Nacional da Conciliação: TJAC tem mais de dois mil processos em pauta
Ação acontecerá em todos os tribunais do país no período de 5 a 9 de novembro. (mais…)
Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público
Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)
Consumidora tem garantido na Justiça direito de indenização por falha na entrega de placas solares
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre leva Câmara Criminal Itinerante aos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)