Acessibilidade
Proerd capacita mais uma turma de crianças e adolescentes em parceria com TJAC
Projeto conta com apoio do Poder Judiciário Acreano em função das Penas Pecuniárias, e estimula crianças a ficarem longe das drogas.
Galeria
Justiça orienta sobre dispensa de autorização judicial para viagem de menores desacompanhados
Resolução do Conselho Nacional de Justiça alterou as regras e será necessária apenas autorização dos pais ou responsáveis. (mais…)
Rede de Proteção à Criança na Primeira Infância apresenta ações
Encontro serviu para conhecer ações já desenvolvidas por instituições e entidades em prol da Primeira Infância.
Comarca de Manoel Urbano começa a utilizar novo Sistema de Execução Unificado
SEEU reúne sistema com as execuções penais de todo o país. Diretora do Foro do município reconhece avanços da nova plataforma desenvolvida pelo CNJ. (mais…)
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a sete meses de detenção
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
Idoso é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável
Menor tinha de 11 anos de idade, à época dos fatos, e sofria violência quando a avó se ausentava de casa. (mais…)
ECA na Comunidade orienta alunos para prevenção à violência sexual
Todas as formas de violência, principalmente a sexual, afetam o desenvolvimento saudável dos adolescentes. (mais…)
Programa social do TJAC voltado para jovens é apresentado em painel empresarial
Evento que também contou com a participação da coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, foi organizado pela Rede Amazônica.
Criança Kaxinawá tem direito a pensão alimentícia garantido em acordo
Pelos termos do acordo, genitor também passará a ter livre o direito de visita em relação ao filho.
Mantida condenação de empresa de ônibus que descumpriu Estatuto do Idoso
Idosa desejava o desconto de 50% no valor do bilhete, como está previsto no Estatuto do Idoso, mas empresa não concedeu o benefício. (mais…)