Mantida condenação de operadora de plano de saúde por se recusar a atender beneficiário celíaco
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ...
Instituição de ensino de Cruzeiro do Sul apresentou inúmeras irregularidades após inspeção da Promotoria de Justiça (mais…)
Presidentes de tribunais estaduais de todo o país ressaltam integração entre troca de boas práticas e alinhamento estratégico para fortalecer a eficiência da Justiça estadual brasileira
O espaço passou a se chamar Plenário Élia Castelo da Silva, em homenagem à primeira vice-presidente da Seccional, falecida no último dia 18 de fevereiro
Agenda capacita profissionais da Justiça para que decisões tecnicamente fundamentadas e juridicamente coerentes
O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei n° 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria como aumento de pena a ocorrência de estupro coletivo
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença com base no melhor interesse da criança
Provimento Conjunto n° 1/2026 disciplina a transição entre os sistemas de processamento eletrônico de feitos judiciais, de modo a garantir segurança jurídica, eficiência e continuidade da prestação jurisdicional
Obra visa melhorar os fluxos de trabalho operacionais, garantindo mais autonomia profissional para os setores administrativos do Judiciário. Prédio terá três pavimentos e ficará localizado na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Convite foi formalizado pelo ouvidor-geral do Estado, e magistrada representará o TJAC em roda de conversa alusiva ao Dia Nacional do Ouvidor, na condição de ouvidora do Judiciário acreanoPoder Judiciário mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural
Cooperação e unidade institucional marcam abertura do XIX Consepre, em Fortaleza
TJAC prestigia revitalização do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Esjud dá início ao curso “Judicialização da Saúde: Precedentes vinculantes e o novo cenário do STF”
Justiça condena dois homens por estupro de vítima em estado de vulnerabilidade em Cruzeiro do Sul
Pais perdem guarda de filha por negligência em relação com abusos sexuais sofridos pela criança
Justiça do Acre inicia transição para novo sistema eletrônico: entenda o que muda com o eproc
Presidente do TJAC assina contrato para construção do prédio das secretarias administrativas
TJAC confirma participação em evento sobre Ouvidoria e fortalecimento da democracia
