Interessados podem solicitar a tentativa de acordo em processos judiciais e conflitos ainda não judicializados durante a XXI Semana Nacional da Conciliação
Reunião com representantes da Secretaria de Estado de Educação e Cultura definiu ajustes no jogo educativo e encaminhamentos para a participação do Tribunal no Viver Ciência (mais…)
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre foi compartilhada durante evento da Rede Norte/CNJ, que reuniu representantes do Judiciário para discutir práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental (mais…)
Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) é o sexto órgão a assinar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) integrando o projeto Humanize e, assim, ampliar a aplicação de normas e decisões internacionais
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Declaração foi feita durante sessão solene pelos sete anos de implantação desse serviço especializado de policiamento; cerimônia ocorreu nesta quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac)
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Decisão garantiu o tratamento enquanto perdurar a necessidade terapêutica do cliente do plano de saúde
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Central de Regulação de Vagas e Emprega LAB Acre serão lançados em 19 de outubro, como parte do Plano Pena Justa, que busca melhorar as condições do sistema prisional e ampliar oportunidades de reinserção social (mais…)
Desembargador Junior Alberto é eleito presidente, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a Vice-Presidência, e a desembargadora Regina Ferrari, a Corregedoria-Geral da Justiça
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Justiça acreana manteve a incidência do aumento de pena pela intenção de vingança do réu
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Tribunal determinou a suspensão imediata das cobranças e destacou a gravidade de comprometer a verba alimentar de pessoas idosas com fraudes bancárias
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