TJAC institui sistema compulsório para promoção de magistradas ao 2º Grau
A votação foi unânime e consolidou a evolução dos critérios de representatividade na corte acreana
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A votação foi unânime e consolidou a evolução dos critérios de representatividade na corte acreana
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Parceria projeta testes com o Projeto Mariot, dispositivo de automação de baixo custo que promete reduzir o consumo de eletricidade e otimizar recursos públicos
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A iniciativa busca promover a uniformização dos procedimentos, reduzir retrabalho, ampliar a produtividade das equipes e fortalecer a eficiência da prestação jurisdicional
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Os atendimentos são gratuitos e serão ofertados na Escola Estadual Aldaci Simões da Costa
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Segunda Câmara Cível manteve decisão para serem adotadas providências, como a utilização de meios adequados para transportar resíduos, não realização de queimadas e cercamento da área do lixão a céu aberto em Capixaba
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No dia 11 de junho, instituições do sistema de Justiça unem forças em um gesto de solidariedade
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A ideia é ampliar o alcance da ferramenta desenvolvida pelo TJAC para facilitar o controle de convencionalidade, melhorando o alinhamento de petições e decisões com os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
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A modernização da infraestrutura do Judiciário acreano tem foco na integração e qualidade no atendimento
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A degradação ambiental, muitas vezes, decorre de omissões e falta de planejamento, razão pela qual é necessária a intervenção judicial, conforme o Tema 698 da Repercussão Geral do STF
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Objetivo é fortalecer a conscientização ambiental entre magistrados, servidores, colaboradores e demais públicos que interagem com a instituição, estimulando a adoção de atitudes sustentáveis no dia a dia
Comprometido com a promoção da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem desenvolvendo iniciativas que incentivam práticas conscientes e reforçam a importância da preservação ambiental no ambiente institucional e na sociedade. Com esse propósito, a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental realizará, de ...