Objetivo da atividade foi ofertar atendimentos médicos, fisioterapia, testes rápidos e palestras educativas sobre tuberculose e prevenção de alguns tipos de câncer, que tem melhores chances de tratamento se identificados no início
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Comitiva do Judiciário acreano participou da 21ª edição do Conip Judiciário e Órgãos de Controle 2026
Em decisão unânime, a Câmara Criminal destacou que a relação de afinidade integra o conceito de família, justificando a incidência da lei de proteção à mulher no âmbito doméstico (mais…)
Nova lei passa a exigir que recursos destinados ao STJ apresentem, em tópico específico, a justificativa sobre a relevância da questão federal discutida (mais…)
Atendimento para casos urgentes será garantido por escala de plantonistas; atividades regulares retornam na terça-feira, 8 (mais…)
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 3, a van da Justiça de Trânsito também poderá atender acidentes que não envolvam vítimas, danos ao patrimônio público ou veículos oficiais nas rodovias federais do perímetro urbano de Rio Branco
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Durante a programação dos dois eventos, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 800 metros dos locais das festividades e estão impedidas de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
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Equipes técnicas das duas instituições vão mapear fluxos, avaliar demandas e definir ajustes para aprimorar o uso do sistema
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Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2, e tratou de sugestões para a ferramenta e das próximas etapas de implantação no Judiciário acreano
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Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na rede pública
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado garanta tratamento multidisciplinar a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme indicação médica. A decisão, tomada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional, também estabelece que, caso os tratamentos não estejam disponíveis na rede pública, o Estado deverá custear o atendimento na rede privada.
A ação foi apresentada pela família da criança, que buscou na Justiça a garantia do tratamento necessário para o acompanhamento do ...
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