Ação é gratuita e ocorre nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); iniciativa atende exclusivamente consumidoras e consumidores de Rio Branco
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Cooperação com o Idaf prevê o uso de veículos para apoiar atividades judiciais em áreas rurais, fluviais e de difícil trafegabilidade. Acordo foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 19 de outubro
Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude acompanham, em Porto Alegre, discussões sobre governança, desafios institucionais e propostas para aprimorar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes (mais…)
Evento realizado em Porto Alegre reúne instituições de todo o país para compartilhar experiências e debater soluções que tornem a Justiça mais acessível, eficiente e próxima da sociedade (mais…)
Céu nublado e previsão de chuva não desanimaram o público, que marcou presença na quarta edição do evento esportivo, já considerado tradicional na instituição
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Parceria prevê ações de formação, intercâmbio institucional e uso de inteligência artificial para apoiar a aplicação do controle de convencionalidade
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Conselho da Comunidade são órgãos estabelecidos na Lei de Execução Penal, com a finalidade de apoiar ações de reinserção de pessoas egressas do sistema prisional e realizar visitas às unidades
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A iniciativa enfrenta uma das violações de direitos humanos mais crônicas do sistema carcerário sobre o fornecimento precarizado e/ou inadequado de refeições
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Resolver conflitos por meio da conciliação é mais rápido, gera economia, coloca as partes envolvidas como protagonistas na construção de soluções e evita sobrecarga do Sistema de Justiça
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Após duas vitórias em 2025, Tribunal volta à disputa com o juiz Giordane Dourado na categoria Executivo de Inovação
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