Obra realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre reforça a estrutura de um dos prédios públicos mais antigos do estado, preservando suas características arquitetônicas e seu valor histórico
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Atividades serão conduzidas por Cidinho Marques, mestre em Educação pela Columbia University
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Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na vítima, que foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa
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Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário
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Moradoras e moradores da região podem ir até a unidade dentro da Escola de Gastronomia para participar de audiências, ingressar com processo, verificar andamento de processo, tirar certidões negativas e ainda acessar serviços virtuais da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, Ministério Público, Defensoria e da Oca
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Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
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Tributo reuniu desembargadores, juízes, servidoras e servidores em reconhecimento à trajetória do magistrado e à sua gestão à frente da instituição entre 1995 e 1997
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Portarias disciplinam a circulação de pessoas monitoradas eletronicamente e o acesso de crianças e adolescentes às festividades
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Segunda Câmara Cível manteve indenização por danos morais, mas afastou condenação por danos estéticos por ausência de comprovação de sequela permanente
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Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do réu por ter responsabilidade quanto à precariedade da estrutura física da unidade hospitalar
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