Acessibilidade
Ainda dá tempo de incluir seu processo na pauta da Semana Nacional de Conciliação
Resolva o problema do seu processo! As unidades já estão aguardando seu e-mail para incluir sua demanda na pauta
Para incluir seu processo na 21ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 3 a 6 de novembro, você pode solicitar por e-mail ou fazer o pedido por meio do seu advogado. O prazo para inclusão na pauta é até o dia 29 de outubro.
Basta enviar para o e-mail da vara onde está o processo, as seguintes informações:
Missão Pena Justa encerra agenda no Acre com discussões sobre gestão prisional e empregabilidade
Reuniões abordaram a implementação da Central de Regulação de Vagas e as estratégias do Emprega Lab para ampliar o acesso à qualificação profissional e à geração de renda por pessoas em situação de cárcere e egressas
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Equipes do TJAC e CNJ acompanham atividades de trabalho e ressocialização no sistema prisional acreano
Visita técnica foi realizada nesta terça-feira, 20, com intuito de fortalecer as ações que podem integrar o programa Emprega Lab, voltado a promover ressocialização, por meio de trabalho remunerado e produção econômica sustentável
“Isso aqui significa tudo, porque, apesar de estar nesse lugar, estou aprendendo e fazendo alguma coisa. A gente pode ter cometido coisas no passado, mas para tudo tem um começo e nosso começo pode ser isso, é uma nova forma de começar uma nova vida”, disse uma das seis reeducandas atendidas com a oportunidade de trabalhar ...
Centenas de estudantes de escolas públicas conhecem de perto o funcionamento da Justiça acreana
Alunas e alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, de pelo menos 15 municípios, visitaram as unidades judiciárias de suas respectivas cidades
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TJAC reconhece filiação socioafetiva entre padrasto e enteada após mais de três décadas de convivência
Decisão da Segunda Câmara Cível considera provas do exercício da função paterna e admite o reconhecimento da parentalidade mesmo sem formalização em vida (mais…)
TJAC mantém condenação de concessionária de energia por morte causada por choque elétrico durante enchente
Primeira Câmara Cível entendeu que a concessionária falhou no dever de segurança ao manter o fornecimento de energia em área alagada; decisão preserva indenizações por danos morais e pensão mensal à família (mais…)
TJAC e governo do Estado discutem continuidade das ações do Plano Pena Justa
Reunião com representantes do CNJ e da Senappen tratou da destinação de recursos e do cumprimento das mais de 300 metas previstas para o sistema prisional acreano
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Treinamento do CNJ orienta magistrados sobre controle de vagas no sistema prisional
Durante a tarde, houve reunião estratégica com representantes dos Poderes e treinamento para magistrados e membros das comissões da Central de Regularização de Vagas
TJAC e CNJ lançam a Central de Regulação de Vagas do sistema prisional e o Emprega Lab
Ambas iniciativas integram o plano Plena Justa e atendem às determinações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 do Supremo Tribunal Federal (STF)
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TJAC lança página na internet com dados e informações sobre a migração de processos ativos para eproc
Ambiente foi criado com objetivo de aumentar a transparência e garantir que instituições do Sistema de Justiça e partes interessadas acompanhem o processo de migração dos processos, que saem do SAJ para o eproc
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