TJAC garante remição de pena cumulativa para reeducando aprovado no Enem e no Encceja
Câmara Criminal entende que os exames representam esforços de estudo distintos e autônomos, afastando a tese de duplicidade de benefício (mais…)
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Profissionais interessados em colaborar com o Poder Judiciário do Acre podem realizar o cadastro de forma eletrônica no CPTEC
Desembargador Laudivon Nogueira acompanhou a solenidade em Rio Branco e ressaltou que a garantia de direitos consolida a independência do país (mais…)
Em evento realizado no Rio de Janeiro, entre 2 a 4 de setembro, instigou a reflexão sobre o papel da consensualidade nos conflitos sociais, territoriais e no avanço da democracia
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Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu corregedores de todo o país para discutir integração, sistemas e aprimoramento da atuação correcional
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Inscrições seguem até o dia 24 de setembro com previsão da prova ser aplicada no dia 29 de novembro
Entre diagnósticos errados, dívidas e o medo da morte, a história de Saulo Negreiros revela a força da união familiar e a importância de lutar pelo direito à saúde
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Confira, nesta reportagem especial do Dia da Amazônia, ações adotadas pelo Judiciário acreano para reduzir seu impacto e contribuir com a preservação ambiental
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Encontro teve como objetivo analisar o cenário atual e discutir estratégias para ampliar o acesso de pessoas em situação de cárcere ao mercado de trabalho
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Declaração foi dada durante a abertura do projeto Café com Ministro, realizada nesta sexta-feira, 4, no Palácio da Justiça, com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo
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