O transporte aéreo é atividade regulada e sujeita a normas específicas de segurança, portanto cabe aos passageiros conhecerem as exigências e restrições aplicáveis ao embarque
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Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação da unidade hospitalar em pagar R$7 mil de indenização para a consumidora
Solenidade reuniu autoridades no auditório da Fieac, marcou reconhecimento por bravura e anunciou concurso público para fortalecimento da segurança no Acre
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Atendimento a mais de 140 pessoas fortalece acesso a direitos e combate o sub-registro no estado
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Foram identificadas áreas em Rio Branco que podem receber plantio de mudas e também foi tratado sobre a possibilidade de ampliação do projeto Plantando o Futuro com iniciativas de proteção da fauna
A parceria estratégica entre TJAC e TRE-AC fortalece o ecossistema de inovações no estado acreano
(mais…)Atendimentos fazem parte do mutirão nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem objetivo de a falta documentos básicos que impedem a população de acessar serviços públicos
Enquanto a intervenção estiver em andamento, as visitas guiadas estão suspensas para garantia da segurança e integridade física da população e trabalhadores
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O aumento em mais de 80% dos salários de prefeito, vice e secretários de Sena Madureira segue sob análise até o julgamento definitivo da ação
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Caso aconteceu após as eleições de conselheiros tutelares municipais de 2023, em Plácido de Castro e os réus entraram com recurso, mas a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação
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