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Primeira Câmara Cível mantém condenação do Facebook por bloqueio injustificado de contas
Decisão destaca dever de transparência das plataformas digitais e direito à revisão humana
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TJAC avança na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032
III Workshop reúne magistrados e gestores para analisar cenários, estabelecer diretrizes e projetar os caminhos do Judiciário acreano para os próximos seis anos (mais…)
Presidente do TJAC participa da entrega de carteiras da OAB a 50 novos advogados
Na solenidade, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira ressaltou a importância da advocacia no Sistema de Justiça e na defesa da população e incentivou os novos profissionais a continuarem estudando
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Escola do Poder Judiciário do Acre participa do Projeto Divulga CFM
Agenda aperfeiçoa o diálogo entre as instituições, para que se ofereçam melhores soluções à população na área da saúde
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Justiça mantém obrigação do município de Cruzeiro do Sul de concluir obras de saneamento
O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município
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Casamento Coletivo em Feijó oficializa união de 46 casais durante encerramento do Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais
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TJAC determina melhorias no tratamento de esgoto em UPA do 2º Distrito
Medida considera a necessidade de proteção ambiental e o cumprimento das condições da licença
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TJAC vai instalar Ponto de Inclusão Digital para ampliar serviços dentro do Centro de Atendimento Integrado à Criança
Dessa forma, o Judiciário vai ampliar os serviços disponíveis à população que poderá acessar os serviços eletrônicos, como Balcão Virtual, Petição Cidadão ou fazer consulta processual com auxílio de uma pessoa capacitada
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Coordenadoria da Infância e Juventude articula adesão de três municípios ao programa Família Acolhedora
Em reunião, as prefeituras de Feijó, Jordão e Tarauacá sinalizaram interesse em aderir à modalidade de acolhimento, que busca ampliar as alternativas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco
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População de Feijó é beneficiada com serviços sociais gratuitos em nova edição do Projeto Cidadão
Edição no município será encerrada nesta sexta-feira, 28, com a realização de um casamento coletivo
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