Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas
Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças
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Galeria
Escola do Poder Judiciário do Acre realiza visita técnica à Escola da Magistratura de Rondônia
Intercâmbio permitirá adoção de boas práticas para aperfeiçoar serviços oferecidos a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e à sociedade
Autorização de viagem para crianças e adolescentes: saiba quando é necessária
Com o Provimento nº 120/2021, os pais ou responsáveis podem emitir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de forma online, por meio de videoconferência com o cartório.
Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações
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Um Feliz Natal para Bernardo e sua família
“Ele é muito amado”, esse é o resumo da felicidade da nova família, que foi formada a partir da adoção
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Arte e esperança marcam celebração de Natal na Unidade Prisional Feminina de Rio Branco
Iniciativa encabeçada pelo TJAC reforça o compromisso com a dignidade, o empoderamento e a reintegração social
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Justiça determina abastecimento de água potável em escola de reserva extrativista
O relator do caso, desembargador Júnior Alberto, juntamente com o colegiado, decidiu manter a multa diária de R$ 1 mil
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Homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro contra filha
Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos
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Recurso de penas pecuniárias é investido em livros para o Complexo Penitenciário do Vale do Juruá
TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever
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TJAC define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Portaria regulamenta o expediente forense no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2026; confira as datas
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