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TJAC assina pacto pela democracia contra a desinformação nas eleições 2026
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC
Destaques
TJAC adota audiência única para menores que respondem em liberdade
Em reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijac) foi aprovado a proposição, com objetivo de melhorar a segurança jurídica e estabelecer um entendimento sobre a situação para todas as juízas e juízes de Direito no estado
Enunciados apresentados pela Justiça do Acre são aprovados no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Proposições tratam da simplificação do pagamento de taxas estaduais e federais para recursos e também sobre fundamentação de modo individualizado da decisão de prisão civil por falta de pagamento de pensão
TJAC e Corregedoria alinham ações para acelerar a liberação de alvarás e fazer com que os pagamentos cheguem mais rápido às pessoas
Dessa forma busca-se aperfeiçoar a celeridade e eficiência administrativa, pois os alvarás materializam os direitos reconhecidos nas decisões e sentenças em favor das pessoas que buscaram à Justiça
TJAC reserva 35% de vagas em concursos públicos divididas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e quilombolas
Aprovada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Resolução n.°352/2026 estabelece os percentuais de reserva de vagas para os próximos concursos de servidoras e servidores efetivos, para garantir inclusão e igualdade de oportunidade para pessoas com deficiência, indígenas, negros e quilombolas
Coger amplia proteção às crianças vítimas de violência sexual evitando contato com acusados em audiência
Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) tem objetivo de melhorar os mecanismos de proteção à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas em casos de abuso e violência sexual infantil
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2° Câmara Cível do TJAC realiza primeira sessão presencial utilizando eproc
Com dois processos em pauta, nesta terça-feira, 28, foi realizada a primeira sessão presencial de julgamentos empregando o novo sistema de tramitação de processos, o eproc, na 2ª Câmara Cível
Presidente do TJAC e governadora do Estado dialogam sobre o fortalecimento de políticas públicas
Em visita institucional realizada nesta quarta-feira, 22, o desembargador Laudivon Nogueira recebeu a governadora Mailza Assis, acompanhado de membros da Corte da Justiça acreana
Histórias de resgate de cidadania marcam último dia de atendimentos do Registre-se em Xapuri
Certidões de Nascimento, novo Registro Geral, serviços de saúde e assistência social foram ofertados durante o mutirão de atendimentos à população da cidade, na sexta-feira, 17, encerrando a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se
Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJAC articula implantação de grupo reflexivo em Xapuri
Em reunião nesta sexta-feira, 16, Judiciário e Poder Executivo municipal dialogam e se comprometeram a atuarem em conjunto para efetivar essa política de combate a violência doméstica e familiar