Acessibilidade
“Justiça não se constrói isoladamente”, diz presidente em exercício do TJAC no encontro de procuradores
Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) celebra os 49 anos de instalação da instituição no Acre
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Galeria
2° Câmara Cível do TJAC realiza primeira sessão presencial utilizando eproc
Com dois processos em pauta, nesta terça-feira, 28, foi realizada a primeira sessão presencial de julgamentos empregando o novo sistema de tramitação de processos, o eproc, na 2ª Câmara Cível
Câmara Criminal mantém pena de homem que agrediu mulher e incendiou residência
Colegiado rejeitou tese de incêndio culposo e afastou atenuante de confissão; pena de 4 anos e 10 meses em regime semiaberto foi confirmada por unanimidade
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Esjud capacita equipes técnicas para atuação em violência doméstica e na proteção de crianças e adolescentes
Ação da Escola aperfeiçoa o assessoramento nas decisões judiciais, fortalece a segurança ético-técnica na avaliação de risco/proteção e consolida a articulação com a rede intersetorial
Mais que serviços, Projeto Cidadão em Epitaciolândia leva escuta e cuidado a quem mais precisa
Ação social desenvolvida pelo TJAC nos dias 27 e 28 de abril promove cidadania e inclusão para centenas de pessoas na região de fronteira
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Acordo de conciliação encerra disputa sobre cota parlamentar em Rio Branco
Solução fixa o percentual de 1,55% do orçamento municipal para emendas impositivas de vereadores; a mediação entre o Município e a Câmara foi realizada pelo desembargador Lois Arruda
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Mês de maio terá 10 leilões judiciais
Leilões judiciais são uma forma legal e transparente de resolver pendências financeiras quando o devedor não cumpre com suas obrigações por outros meios
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TJAC prestigia sessão solene em homenagem aos 10 anos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
A cerimônia enalteceu o orgulho, o senso de dever e proteção à vida garantidos pela atuação da instituição no Acre
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Projeto Cidadão realiza triagem de documentos em Terra Indígena do Rio Gregório
Iniciativa atende o povo Noke Ko’í, no município de Tarauacá, entre os dias 25 a 27 de abril. A triagem serve para agilizar os atendimentos, que serão levados em junho pelo Projeto Cidadão na localidade (mais…)
TJAC e Sefaz dialogam sobre integração de sistemas
A proposta é que haja a parametrização até julho de 2026, dando bases para efetivação da integração entre os sistemas
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