Rio Branco recebe 4º Mutirão PopRuaJud com serviços de justiça e cidadania para população em situação de rua nesta segunda
Ação do TJAC reúne mais diversas instituições para garantir acesso a direitos fundamentais em um único dia
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Ação do TJAC reúne mais diversas instituições para garantir acesso a direitos fundamentais em um único dia
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Foram chamados seis estudantes de graduação das áreas de Direitos e Pedagogia e três alunas e alunos de pós-graduação da área de Direito
Atendimento para casos urgentes será garantido por escala de plantonistas; atividades regulares retornam na segunda-feira, 4
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Mês Infância Protegida mobiliza instituições e sociedade na defesa da infância e juventude; programação inclui ações educativas e priorização de processos judiciais
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Integração nacional, troca de boas práticas e alinhamento de diretrizes marcam a participação da comitiva acreana no encontro promovido pelo CNJ
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Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria dos votos, para que seja providenciado o tratamento ao paciente
Disponível até 18 maio, o formulário irá apoiar o GT de Cuidados na elaboração de uma política inédita
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Os desembargadores entenderam que o crime, cometido na presença de um filho menor, apresenta maior grau de reprovabilidade, justificando o aumento da pena
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Cerimônia marcada por emoção, inclusão e pioneirismo reuniu famílias, parceiros e sonhos realizados em um momento festivo para o município
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O encontro apresentou resultados importantes da gestão e abriu espaço para que servidores e magistrados contribuíssem com sugestões e apontamentos