Acessibilidade
Coordenação do eproc no TJAC articula melhorias na área criminal com OAB/AC e Polícia Civil
Entre os encaminhamentos estão a análise de propostas para a nova versão do sistema e o estudo de novos fluxos na Vara de Garantias
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Galeria
3º Enac: gabarito definitivo e resultado preliminar já estão disponíveis
Resultado do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já estão disponíveis no portal da Fundação Getulio Vargas
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TJAC firma acordo inédito no país para melhorar a infraestrutura e as condições das penitenciárias do Acre
Cooperação reúne Judiciário, Executivo, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização para efetivar metas do Plano Pena Justa. Na mesma solenidade, outros dois termos foram celebrados, um voltado ao atendimento de pessoas custodiadas e outro à reintegração de egressos do sistema prisional
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TJAC reforma sentença e reconhece dever de ressarcimento por danos elétricos a seguradora
Primeira Câmara Cível entendeu que laudos técnicos apresentados pela seguradora comprovam o nexo entre os danos elétricos e a falha no fornecimento de energia, determinando o ressarcimento dos valores pagos aos consumidores
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Mantida condenação de professor por importunação sexual durante aulas
Na decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que a sentença está fundamentada. Por isso, o réu deve cumprir um ano, 10 meses e 15 dias de reclusão
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“Comemorar não significa acomodar-se”, afirma coordenadora da Infância e Juventude em seminário sobre os 36 anos do ECA
Desembargadora Regina Ferrari destacou os avanços promovidos pelo Estatuto e defendeu maior fortalecimento da rede de proteção à infância no país
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Nos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, TJAC transforma direitos em ações concretas para proteger nossos jovens
Da educação em direitos à qualificação profissional, passando pelo fortalecimento dos vínculos familiares e pela humanização da Justiça, o TJAC desenvolve iniciativas que dão vida aos princípios do ECA
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Escola do Poder Judiciário do Acre promove palestra e curso sobre “Gestão Integrada de Riscos”
Treinamento busca assegurar nas unidades administrativas o domínio da ferramenta para alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal
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1ª Câmara Cível mantém indenização a cliente que pagou conta fraudulenta e teve energia cortada
Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil por danos morais
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TJAC lança primeiro Círculo de Construção de Paz para indígenas privados de liberdade
Iniciativa do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) reúne 16 reeducandos de seis etnias e busca fortalecer práticas restaurativas no sistema prisional do estado
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