Acessibilidade
Justiça acreana identifica falhas no atendimento a autistas e determina política pública estruturada
Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural
(mais…)
Galeria
Justiça determina portaria de restrições para menores no XII Circuito Country
Medida fixa limites de horário e prevê atuação do Conselho Tutelar em casos de risco (mais…)
Presidente do TJAC e governadora do Estado dialogam sobre o fortalecimento de políticas públicas
Em visita institucional realizada nesta quarta-feira, 22, o desembargador Laudivon Nogueira recebeu a governadora Mailza Assis, acompanhado de membros da Corte da Justiça acreana
Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação será composta de ações educativas no TJAC
O reforço das garantias e proteções estão pautados no respeito, ética e comunicação
(mais…)
TJAC inicia uso exclusivo do eproc em plantões judiciais
Mudança representa nova etapa na tramitação de processos e substitui sistema anterior
(mais…)
História dos Juizados Especiais do Acre é tema de capítulo em coletânea nacional
O mosaico de histórias institucionais e experiências humanas imprimem novas perspectivas a missão de fortalecimento da cidadania
(mais…)
Esjud participa de evento do Escritório da ONU pela proteção de crianças e adolescentes
Objetivo é apoiar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção de mortes violentas intencionais
(mais…)
Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital
2ª Câmara Cível considerou que houve negligência do Estado na manutenção da unidade hospitalar
(mais…)
TJAC divulga convocação para a heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura
O Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja seguir carreira na magistratura brasileira
Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilidade da fala e desenvolvimento de habilidades de comunicação
(mais…)