TJAC convoca 21 estagiários de pós-graduação
Trigésima convocação das aprovadas e aprovados que estão no cadastro de reserva deste edital em andamento
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Galeria
Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não há provas sobre violação dos direitos da autora
Judiciário do Acre defere pedido para que idoso de 85 anos tenha Certidão de Nascimento
Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta, segundo serviço social
Presidência do TJAC se reúne com magistrados da Vara do Juiz das Garantias
A Vara Estadual do Juiz das Garantias foi instituída pela Resolução nº 317/2024 como decorrência do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal brasileira pela Lei nº 13.964/2019. O encontro teve o objetivo de avaliar a atuação da unidade, identificar desafios e alinhar melhorias nos serviços jurisdicionais (mais…)
TJAC realiza oitava convocação de acadêmicas e acadêmicos para estágio em Rio Branco
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail gedep@tjac.jus.br
TJAC realiza encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições
A metodologia da Justiça Restaurativa incentiva a resolução de conflitos e a reparação de danos de forma mais humana e participativa
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Carnaval: fique atento às regras para a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos
O Poder Judiciário realiza a campanha do #BlocodoRespeito, com slogan enfatizando a proteção das crianças e dos adolescentes durante o Carnaval
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Magistrada participa de encontro para discutir o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro
O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Brasiléia: pessoas em regime semiaberto e monitorados não podem frequentar Carnaval
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
TJAC promove campanha de conscientização para proteção de mulheres e crianças
Campanha objetiva mobilizar a sociedade para a importância de se proteger meninas e meninos de violações e abusos, reafirmando que é possível celebrar com alegria, sem abrir mão do respeito e da segurança