Acessibilidade
TJAC entrega computadores a vencedores de concurso de redação em Manoel Urbano
As redações que conquistaram a premiação abordaram o debate sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica
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Galeria
Comissão de Prevenção ao Assédio promove interiorização de ações educativas
Segundo dia da Semana Nacional de Combate ao Assédio focou em ação educativa com servidores de Plácido de Castro
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TJAC reserva 35% de vagas em concursos públicos divididas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e quilombolas
Aprovada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Resolução n.°352/2026 estabelece os percentuais de reserva de vagas para os próximos concursos de servidoras e servidores efetivos, para garantir inclusão e igualdade de oportunidade para pessoas com deficiência, indígenas, negros e quilombolas
TJAC participa do 1º Encontro Nacional de Inteligência em Segurança Institucional
Evento aconteceu em São Paulo e contou com magistrados, autoridades e especialistas e contou com a presença do desembargador Samoel Evangelista
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Segunda Câmara Cível mantém decisão negando converter subsídio mensal de ex-governador em pensão por morte
Na decisão é enfatizado que o subsídio mensal pago a ex-governador não tem natureza previdenciária, era uma verba de natureza política e honorífica
Coger amplia proteção às crianças vítimas de violência sexual evitando contato com acusados em audiência
Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) tem objetivo de melhorar os mecanismos de proteção à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas em casos de abuso e violência sexual infantil
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TJAC enfrenta barreiras históricas e garante documentos a pessoas em situação de rua em Rio Branco
Iniciativa do Judiciário acreano levou atendimento humanizado e serviços essenciais; ação reuniu diversos órgãos públicos em um único local e previu atender cerca de 300 pessoas
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TJAC lança campanha Infância Protegida com mutirão de 152 audiências
“Fingir que não viu, não ouviu ou ficar em silêncio - não protege uma criança vítima de violência”, reforça a divulgação institucional
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TJAC e Esjud iniciam Semana de Combate ao Assédio com palestra para estagiários
Objetivo é promover conscientização sobre o assunto, maior acolhimento e necessária atuação diante de eventuais violações
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