Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade
Primeira sede da Corte Acreana reforça seu compromisso e respeito a uma história de que muito se orgulha e que gostaria que todos a conhecessem.
O diálogo tem proporcionado o desenvolvimento da capacidade de percepção e análise das demandas em andamento
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Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias e à própria população.
Atendimentos feitos por equipes de psicólogos e assistentes sociais têm objetivo de acompanhar as mulheres vítimas, conscientizar os autores de violência doméstica para eles não voltarem a cometer esse crime e ainda difundir conhecimento junto a rede de ensino
A entrega representa mais um avanço na melhoria da prestação dos trabalhos jurisdicionais.
Relatório divulgado pela Comissão Gestora do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) demonstra que com o regime diferenciado de prestação de serviços servidores consideraram que aumentaram produtividade e ainda aumentaram a satisfação e motivação com o trabalho
Após o recesso forense, as atividades do Judiciário do Acre retomaram com o atendimento à população no horário do expediente, das 7h às 14h
A adoção de novas rotinas na Secretaria de Precatórios, aliado ao empenho dos servidores, foi o grande diferencial para alcançar esse expressivo recorde.
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
