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TJAC oficializa união de 502 pessoas em Casamento Coletivo na Expoacre
Evento aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, na arena de shows do Parque de Exposições oficializando a união entre 502 pessoas
Destaques
3ª Vara Cível de Rio Branco realiza audiências de conciliação no local que está em disputa judicial
Estacionado na rua Aroeira, no Bairro Portal da Amazônia II, o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas foi palco de mais um episódio de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. As audiências acontecem nesta quinta e sexta-feira, 3 e 4
Central de Processamento Eletrônico realiza o arquivamento de mais de 29 mil processos em sete meses
Dado comprova a busca contínua da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) em melhorar a prestação jurisdicional, garantir aumento na produtividade, eficiência e celeridade
Comarca de Porto Acre realiza leilão de equipamento eletrônico no final de agosto
Será leiloada um aparelho de televisão de 43 polegadas, seminovo. A primeira tentativa de venda do bem está agendada para o dia 29 de agosto. Caso não haja lances será feito um segundo leilão no dia 12 de setembro
TJAC disponibiliza oito vagas para remoção ou promoção de juízes e juízas para unidades do interior do Acre
Juízes e juízas de Direito interessadas podem encaminhar requerimento de inscrição diretamente para Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no prazo de 10 dias
Administração do TJAC e Polícia Civil fortalecem diálogo interinstitucional
Desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, junto com desembargadores Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça) receberam integrantes da instituição que é parceira do Judiciário na promoção de direitos e cidadania
Ônibus Justiça sobre Rodas do TJAC realizará atendimentos na Expoacre para combater violência de gênero
Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
Presidência do TJAC recebe relatório das visitas às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados em Minas Gerais
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
Combate ao racismo: uma questão de direitos levada à sério pelo Tribunal de Justiça do Acre
Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.°12.288/2020) comemora 13 anos de existência na quarta-feira, 20, e o Tribunal de Justiça do Acre desempenha um trabalho de conscientização e mudanças estruturais para combater o racismo
TJAC institui e nomeia integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)