Coger realiza atividades nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima
Objetivo é sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente. (mais…)
Objetivo é sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente. (mais…)
Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena, com o fim de desestimular condutas semelhantes. (mais…)
Decisão reconhece que o órgão ambiental deixou de cumprir o dever legal de intimar o embargante para exercer o direito a ampla defesa. (mais…)
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou o apelante pela pratica de crime de estelionato contra pessoa idosa. (mais…)
Madeira apreendida será utilizada no trabalho de detentos. (mais…)
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de pacificação social. (mais…)
Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena imputada ao réu, no sentido de orientar aos atuais e futuros gestores da coisa pública. (mais…)
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de Entes Públicos pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. (mais…)
Profissionais irão reforçar a força de proteção da Justiça Estadual, garantindo maior segurança e magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos. (mais…)
Decisão reconhece que a morte do semovente foi ocasionada por negligência da companhia elétrica ré. (mais…)