Profissionais irão reforçar a força de proteção da Justiça Estadual, garantindo maior segurança e magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos.
Um dia histórico no Tribunal de Justiça do Acre, consolidado pela Apresentação de Tropa para Reforço da Segurança do Poder Judiciário Estadual. A quinta-feira (21/07) ficará marcada pelo ineditismo do evento e pela comprovação de que a atual gestão trabalha pelo fortalecimento da Instituição.
No total, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, passam a integrar a força de proteção da Justiça Estadual, em um esforço da Administração para garantir a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos, a fim de que se sintam não apenas bem acolhidos, mas tenham a certeza de estar em ambientes seguros nos fóruns e demais prédios. A intenção também é proteger o patrimônio do Judiciário.
A solenidade foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, e teve as presenças dos principais representantes das instituições do Estado: o governador do Acre, Tião Viana; o procurador de Justiça Álvaro Pereira, pelo Ministério Público Estadual; e a deputada Juliana Rodrigues, pela Assembleia Legislativa do Estado. Em especial, compuseram o dispositivo de honra os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma, Laudivon Nogueira e Maria Penha.
A juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina; o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias; o comandante geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Júlio César; diretores, gerentes, assessores, secretários, diversos servidores do Tribunal, e familiares dos membros da corporação que passa a integrar o Judiciário, também prestigiaram o ato cívico.
A cerimônia
A cerimônia foi iniciada quando a presidente do TJAC e o governador do Estado passaram a tropa em revista, posicionando-se no dispositivo de honra para o prosseguimento das demais etapas.
As autoridades, em companhia do secretário Emylson Farias, e do coronel Júlio César, procederam com o hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual, Municipal e do Mercosul, ao som do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Música da PMAC.
Em seguida, houve o momento das homenagens, com a entrega de medalhas por tempo de serviço da Polícia Militar. A honraria é entregue em três ocasiões na carreira de um policial, 30 anos (ouro), 20 anos (prata) e 10 anos (bronze). Destina-se a recompensar os bons serviços prestados pelos oficiais e praças policiais militares.
A leitura do Decreto nº 8.428/2014 foi precedida pela entrega das comendas, realizada pelas autoridades presentes, incluindo os representantes dos Poderes Judiciário e Executivo.
A solenidade procedida com os discursos e encerrada com a execução do Hino Acreano, de semelhante modo conduzida pela Banda Militar.
Pronunciamentos
“A apresentação desta tropa evidencia a importância que o Poder Judiciário do Estado do Acre assume no contexto societal em que está inserido. Não menos importante, revela a credibilidade e respeito de que se reveste esta Instituição”, declarou presidente do TJAC em seu discurso (veja na íntegra).
Cezarinete Angelim também assinalou como foi possível implementar essa ação. “Este momento somente é possível graças a um esforço concentrado entre os Poderes Executivo e Judiciário, na busca de saídas eficientes para dotar este Tribunal com melhores condições para o exercício da jurisdição, retratando relações de parceria e de fraternidade”.
Nesse sentido, ela fez menção e agradecimento especiais. “Quero expressar imensa gratidão a sua excelência, o senhor Tião Viana, governador do Estado do Acre, homem do seu tempo, que acolheu o pleito desta gestão, mostrando sensibilidade à situação das Comarcas do interior e das unidades da Capital”.
A desembargadora-presidente também explicitou qual era a representatividade do ato público. “A mensagem é clara: estamos unidos e uníssonos no fortalecimento da segurança e no enfrentamento da violência. Como tenho dito, sozinhos somos poucos, juntos somos fortes e unidos somos um só”.
Ao dar as boas vindas à tropa, a desembargadora destacou a contribuição que os policiais darão à Justiça Estadual. “É importante reconhecer o elevado espírito público e de colaboração da força policial para prover uma segurança eficaz e garantir a adequada proteção para o bom andamento dos serviços em ambientes com resolução de litígios e com a apuração de infrações penais”, afirmou.
“É um honra aceitar o convite da presidente do Tribunal para estar aqui, ao lado também dos demais desembargadores e autoridades. É uma satisfação porque vejo a convergência de intenções para que não haja nenhum abalo na segurança do Judiciário, pois é a quem cabe a última palavra, nos julgamentos e decisões. O corpo de policiais que passam a trabalhar na Justiça não compromete em nada o efetivo das ruas nem a nossa segurança, e reforça uma instituição tão relevante para nosso Estado”, ressaltou o governador Tião Viana.
Os 35 policiais da reserva foram cedidos por meio de decreto governamental, atendendo a pleito da desembargadora Cezarinete Angelim.
Todos os militares passaram por exames médicos, testes de aptidão física e condicionamento, e cursos promovidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Dipes) e Assessoria Militar (Asmil) do Tribunal. Assim, todos estão rigorosamente preparados para desempenhar bem as suas funções.
Eles irão trabalhar tanto na Comarca de Rio Branco quanto nas unidades judiciárias do interior do Acre.