Foram julgados 13 processos, destacando-se duas concessões de liberdade provisória que resultaram na emissão de dois alvarás de soltura. Além disso, houve três pedidos de vista
Para agilizar a análise de processos judiciais pendentes, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou nesta terça-feira, 3, sua primeira sessão extraordinária de 2024. A sessão, que ocorreu em formato híbrido, permitindo a participação remota e presencial dos membros, foi presidida pela desembargadora Denise Bonfim e contou com a participação dos desembargadores Francisco Djalma e Elcio Mendes.
O desembargador Junior Alberto atuou como substituto em dois casos. O Procurador de Justiça, Sammy Barbosa, pelo Ministério Público Estadual. Durante a sessão, foram julgados 13 casos, destacando-se duas concessões de liberdade provisória que resultaram na emissão de dois alvarás de soltura. Além disso, houve três pedidos de vista que temporariamente interromperam a decisão final de alguns processos, sinalizando a complexidade e a necessidade de análises mais profundas em tais casos.
Segundo a desembargadora Denise Bonfim, a realização da sessão extraordinária é parte de um esforço contínuo para acelerar a prestação jurisdicional. “Estamos comprometidos em resolver os processos com a máxima eficiência e justiça, entendendo a importância de cada decisão para a vida das pessoas envolvidas”.
A sessão destacou a capacidade adaptativa do judiciário acreano frente aos desafios impostos pelo volume de casos e pela necessidade de continuar prestando serviços judiciais durante períodos de maior demanda ou circunstâncias extraordinárias.