Acompanhe a audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos
o TJAC lançou edital n° 1/2023 do concurso para a outorga de delegações de notas e registros em serventias vagas no estado.
o TJAC lançou edital n° 1/2023 do concurso para a outorga de delegações de notas e registros em serventias vagas no estado.
A expectativa é que os dados sobre a composição do Judiciário sejam atualizados, de forma a conhecer como operam as instituições focadas em ampliar e melhorar a Justiça do país.
A partir da consulta ao BNMP foi verificada a vida pregressa do agente e garantida a segurança pública
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Serão ofertadas 25 vagas especificamente para servidoras (es), magistradas (os) que atuam com a Justiça Restaurativa.
O trabalho é orientado pelo respeito aos direitos fundamentais de diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência
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Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do processo
A Junta Médica é o órgão médico oficial responsável por proferir despacho final em pedidos de licença para tratamento de saúde própria e em pessoa da família dos servidores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto
Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: "Acesso à Justiça e Desjudicialização"
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
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