TJAC terá horário do expediente alterado em dias de jogos do Brasil na Copa
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida.
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida.
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação para empresa corrigir as cobranças, afastando a indenização e reduzindo o valor da multa por descumprimento da ordem
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
É necessário que os interessados realizem cadastro prévio no site da leiloeira para participarem e ofertarem lances eletrônicos
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A desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro, que está respondendo, em exercício, pelo governo do Estado, agradeceu pela visita institucional (mais…)
Várias frentes de atuação contribuem com o enfrentamento à violência doméstica em todo o estado
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O encontro promoveu a troca de experiências entre profissionais do setor público e privado sobre o monitoramento de dados
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A desembargadora-presidente agradeceu pela visita, reforçando a importância do diálogo entre as instituições.