Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba
Superação de desafios, antecipação da execução de projetos e emprego das ferramentas de tecnologias de informação e comunicação foram as ações que marcaram os serviços judiciários no Acre (mais…)
Medida atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional da Justiça e leva em consideração a importância de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre homens e mulheres
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
Itens de doações da segunda remessa enviada pela Cruz Vermelha Brasileira foram destinados ao Governo do Estado
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu por pratica três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital acreana. O réu foi sentenciado pela prática de três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição.
O denunciado junto com outra pessoa usava uma residência para armazenar, preparar e comercializar entorpecente em um bairro da capital acreana. Conforme, ...
Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, como ato normativo que rege o concurso público
Os desembargadores designados devem traçar procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário levando em consideração a missão de atribuir a máxima eficiência operacional e a melhoria contínua da prestação jurisdicional
