Comarca de Capixaba articula ações voltadas a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba


Durante reunião, por videoconferência, ocorrida no último dia 21, o Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba dialogou com instituições públicas voltadas à proteção dos direitos e assistência social sobre ações para jovens, que cumprem medidas socioeducativas, assim como, discutiu-se a realização de parcerias para cuidar e apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Entre as possibilidades estratégicas apresentadas estão: a confecção de convênios que visem auxiliar os adolescentes e jovens para evitar o retorno deles aos sistemas socioeducativos e integrá-los à sociedade; e ainda ampliação no município dos programas de proteção à criança e adolescentes articulados pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre.

 

Além da juíza de Direito titular da Comarca, Louise Kristina, participaram do encontro a equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS, representantes da secretaria municipal de Assistência Social e servidores.

Na oportunidade, a magistrada pediu apoio para criação de um cadastro local de família substituta, padrinhos e famílias acolhedoras, possibilitando que crianças em situação de risco sejam acolhidas não em abrigos, mas pela própria comunidade.

Todos os participantes também se empenharam em atender e pensar soluções para as demandas apresentadas. Agora, na próxima reunião serão expostos os avanços executados em relação aos assuntos tratados.

Assessoria | Comunicação TJAC