Formação é voltada para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do Judiciário do Acre com intuito de aperfeiçoar os serviços prestados e combater as violências de gênero
O curso “Julgamento com perspectiva de gênero” está com as inscrições abertas até o próximo dia 27 de julho no site da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). A capacitação é voltada principalmente para magistrados e magistradas do 1º e 2º Grau do Judiciário acreano e tem intuito de aperfeiçoar os serviços prestados, assim como, melhorar o desempenho do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no atendimento e julgamento dos casos relacionados a área.
São disponibilizadas 40 vagas e as juízas, juízes, desembargadoras e desembargadores do TJAC podem fazer as inscrições neste link.
O curso é ofertado pela Esjud, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e será ministrado pela pós-doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito em Coimbra, Portugal, a juíza de Direito Luíza Vieira Sá de Figueiredo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), e a professora e juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, que atua junto ao 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A formação ocorrerá de maneira virtual por videoconferência na plataforma Google Meet e terá 20 horas/aulas distribuídas em oito dias, iniciando no dia 30 de julho e seguindo nos dias 2, 3, 4, 5, 9, 10 e 12 de agosto deste ano, das 14h às 16h30.
Com a capacitação procura-se elevar o desempenho individual de cada magistrado e magistrada no serviço jurisdicional e no combate as diversas violências de gênero, além de alcançar os índices exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o Prêmio de Qualidade 2021.
Conteúdo programático
Conforme o edital, o curso tem quatro módulos, abordando conceitos estruturantes das ciências sociais como de gênero, diversidades, identidade de gênero, relações de poder, patriarcado, estereótipos de gênero, até as leis nacionais e internacionais, como Lei Maria da Penha, Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Resolução 284/19 do CNJ, mecanismos do sistema global e interamericano de Direitos Humanos das Mulheres e enunciados do Fonavid.
Ao final, os participantes que obtiverem a frequência mínima de 75% da carga horária total e também envolverem-se nas atividades propostas durante o curso receberão certificados da capacitação.