Justiça mantém condenação de homem por violar domicílio e perseguir mulher
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
Sentença foi mantida pela Câmara Criminal do TJAC, pois foi comprovado que o réu invadiu a casa da vítima, ameaçou e chantageou a mulher
Doação foi feita à Patrulha Maria da Penha, que fará as entregas nas casas das mulheres; a iniciativa demonstra o compromisso da Justiça acreana com a integridade física e a segurança alimentar de mulheres em vulnerabilidade social
Os recursos orçamentários e financeiros para execução dos projetos são de inteira responsabilidade dos partícipes
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Atividades desenvolvidas pela Comsiv buscam a integração do Judiciário com a comunidade e levar cidadania para as crianças e adolescentes
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Réu, que ofendeu a integridade física de sua companheira, ocasionando lesões corporais, foi condenado a um ano de reclusão em regime inicial de cumprimento aberto e o direito de apelar em liberdade
De acordo com os fatos denunciados, o homem foi condenado pela prática de três crimes de ameaça, o que configurou a continuidade delitiva
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Caso foi avaliado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Réu foi sentenciado a 30 anos, três meses e 22 dias de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio, além de receber três meses e 17 dias de detenção pela prática de lesão corporal
Ação educativa tratou sobre o crime de importunação sexual e violência contra a mulher. A atividade reuniu mais de 150 mulheres e jovens
Ação faz parte da programação do Agosto Lilás e da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e ainda foi apresentado aos agentes comunitários, a campanha Respeite meu Espaço, voltada a conscientização sobre a Lei de Importunação Sexual
Trabalho com autores de violência doméstica coloca-se como uma proposta inovadora e desafiadora realizada no judiciário