Mantida condenação de homem por perturbar tranquilidade de ex-namorada
Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. (mais…)
Tag: Violência Doméstica
Atividades marcam penúltimo dia da Semana Justiça pela Paz em Casa no TJAC
Programação do dia foi fechada com o Grupo Reflexivo ‘Homens em Transformação’ da VEPMA. (mais…)
Justiça aplica medidas cautelares para homem que agrediu mulher em apenas três dias de convivência
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica subsidia atuação da Justiça Acreana no combate à violência doméstica
Reunião aconteceu dia 1º de março e forneceu relatório estatístico, visando embasar as decisões da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Homem que matou esposa na Vila Campinas é condenado a mais de 14 anos de reclusão
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
Rede de Proteção à Mulher anuncia realização da XIII Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas. (mais…)
TJAC firma parceria para aplicativo que ajudará vítimas de violência doméstica
Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. (mais…)
Ex-marido acusado de tentar matar mulher irá a Júri Popular
Crime aconteceu em Cruzeiro do Sul, quando o suspeito teria atacado a ex-mulher com terçado, por estar insatisfeito com o fim do relacionamento deles. (mais…)
Ex-marido é condenado a um ano de detenção por agredir vítima com socos
Na sentença, o Juízo Único da Comarca de Capixaba enfatizou a agravante da reincidência do acusado e reprovou a culpabilidade do homem. (mais…)
Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)