Grupo Reflexivo da Justiça Acreana atua na prevenção à violência doméstica
Conscientização sobre atitudes fornece oportunidade para participantes, que cometeram atos de violência doméstica, a mudarem o pensamento e não reincidirem. (mais…)
Conscientização sobre atitudes fornece oportunidade para participantes, que cometeram atos de violência doméstica, a mudarem o pensamento e não reincidirem. (mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Francisco das Chagas Praça.
O magistrado estava em tratamento de saúde e faleceu na madrugada deste sábado, 4, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Francisco Praça, natural de Oeiras (PI), ingressou na magistratura do Estado do Acre em 1984 e foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TJAC em 1990, chegando ao ápice da carreira ao assumir a Presidência da Corte de ...
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada, sendo ainda "certa" a autoria.
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza alimentar.
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados.
Com essa regulamentação, os cartórios devem seguir as especificações e orientações do documento para prática de atos notariais e de registro. (mais…)
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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Réu teria subtraído R$ 12 mil em ação criminosa; decisão considerou que não há fundamentos para concessão de liberdade provisória ao acusado.