CNJ apresenta proposta de implantação da Justiça Restaurativa no Acre
Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
Juíza de Direito Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, participou do Boletim TJ Acre, debatendo sobre Direito do Consumidor, conciliação e passo-a-passo para acessar à Justiça
Reunião ocorreu nessa sexta-feira, 31, para aperfeiçoamento das relações e ao interesse mútuo em atender os anseios dos profissionais.
Interessados têm até o dia 20 de fevereiro para realizar procedimentos administrativos; prestação de contas deve ser realizada em até 15 dias (mais…)
Programas e ações da Justiça estadual devem indicar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que atende, para se tornam indicador e demonstrar o cumprimento das metas de promoção do bem-estar mundial (mais…)
Decisão ocorreu na quarta-feira, durante sessão do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Com a nova modalidade, o resultado esperado é mais eficiência, segurança e celeridade, além de gerar economia
A página está disponível no site do TJAC e dinamiza a atuação da coordenadoria no meio online. (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)