Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança (mais…)
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança (mais…)
Dirigentes agradeceram a parceria com a Administração que sempre abriu espaço para as atividades da entidade no Palácio da Justiça.
Evento também contará com a entrega de sete licenças de acesso a cursos diversos na área de tecnologia da informação (TI). (mais…)
Decisão considerou que apesar de “inconveniente” discussão entre mãe e filha não justifica abertura de processo criminal.
Ela foi registrada de maneira errônea como sendo do sexo masculino; erro evidente foi reconhecido pelo Poder Judiciário Estadual
Medida leva em consideração que a leitura contribui no processo de reinserção social do custodiado.
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Ao longo de 2019 a Escola do Poder Judiciário desenvolveu 48 cursos e ofertou 1.282 vagas com base no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado. (mais…)
Crime aconteceu em 2019, na zona rural de Brasiléia, e os quatro denunciados foram condenados a penas privativas de liberdade e a pagarem R$ 100 mil de indenização para vítimas (mais…)
Projetos foram contemplados nas Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Feijó e empregaram o recurso para estruturarem e ampliarem suas ações sociais