Audiência por videoconferência: estimativa de economia supera R$ 60 mil em apenas quatro meses de projeto no TJAC
Ferramenta funciona em caráter piloto, desde junho de 2019, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
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Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na prestação de serviço
Nova resolução prevê que Gratificação de Atividade Externa (GAE) seja paga em “valor individual por mandado positivo ou positivo parcial” (mais…)
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados
O download do App criado pela Justiça Eleitoral é gratuito e está disponível no Google Play e na App Store (mais…)
Poder Judiciário Acreano foi o que mais proferiu sentenças e expediu medidas protetitvas durante 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa (mais…)
A continuidade delitiva determinou o aumento da pena. O réu deverá cumprir 21 anos e oito meses de reclusão (mais…)
Dispositivos da lei sofreram alterações. O documento amplia o acesso à Justiça e institui Taxa de Diligência Externa (mais…)
TJAC celebrou termo de cooperação com o TJSC para cessão de uso de software. (mais…)