Mantida condenação de empresa de transporte público por grávida ter sofrido acidente
Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)
Empresa entrou com recurso contra sentença do 1º Grau, mas foi mantida a condenação ao pagamento de R$ 1.500 por danos morais para a mulher. (mais…)
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo.
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico.
Na sentença é mencionada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (mais…)
Foi estabelecido um prazo de quinze dias para às unidades se adaptarem.
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Curso é baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais.
Doações podem ser feitas até o dia 25 de outubro, no Palácio da Justiça, no Centro.
Alterações feitas no Regimento Interno da instituição foram aprovadas pelo Tribunal Pleno Administrativo e ainda otimizam o fluxo das votações dos recursos. (mais…)
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma empresa concessionária de telecomunicações deverá normalizar a prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município do Jordão, no prazo de 30 dias. Além disso, é especificado na decisão que todas as ligações efetuadas precisam ser completadas sem interrupção do sinal durante a chamada, e a internet móvel seja estabelecida dentro da velocidade contratada.
A liminar foi do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Ao conceder a tutela, ...