Acre sedia workshop sobre direitos da mulher indígena
Evento está sendo organizado em uma parceria entre TJAC, a organização Sitoakore, Governo do Estado e Governo Federal. (mais…)
Evento está sendo organizado em uma parceria entre TJAC, a organização Sitoakore, Governo do Estado e Governo Federal. (mais…)
Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto.
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
Responsáveis também foram condenados a pagarem danos morais, materiais e estéticos a vítima que teve sequela permanente no pé esquerdo. (mais…)
A partir dos questionamentos, a Administração do Poder Judiciário Acreano buscará diagnosticar e definir estratégias de atuação.
Trabalho foi desenvolvido com diversos órgãos e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. A digitalização abrangeu os casos de violência notificados em Rio Branco. (mais…)
Sentença, emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou a responsabilidade do pai no abalo psicológico do filho. (mais…)
Membros de vários órgãos públicos e pessoas comprometidas com a construção de políticas públicas de proteção às crianças e jovens participaram da reunião na segunda-feira, 7. (mais…)
Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Redistribuição dos cargos do quadro do segundo para o primeiro grau, tem servido de referência aos demais tribunais estaduais.