Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida. (mais…)
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. (mais…)
Estudo apresentado servirá de referência para outros tribunais.
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. (mais…)
A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 21ª Sessão Ordinária que ocorreria nesta quinta-feira, dia 12 de setembro, foi transferida para sexta-feira, dia 13, às 8h.
O pedido foi deferido a partir da comprovação da necessidade inequívoca de contratação. (mais…)
Espaço deve ser inaugurado até o final do mês e vai atender moradores da Cidade do Povo e bairros adjacentes.
Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)