Arquivos do Mês: setembro 2019

Família Sousa é registrada pelo Programa Pai Presente

O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais.

O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana, recebeu uma família da zona rural, que veio com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade. A formalização ocorreu por meio do Programa Pai Presente.

A assistente social Ana Paula Paiva explica que a família foi contatada pela equipe da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. Mensalmente, a unidade judiciária realiza busca nos registros dos cartórios para checar as situações em que ...

AVISO: CÂMARA CRIMINAL

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 23ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 30 de setembro de 2019, foi transferida para terça-feira, 1º de outubro, mantendo-se o horário regimental.

Mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões - Câmara Criminal nos telefones 3302-0443.