TJAC apresenta nacionalmente as boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher
Primeiro encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário foi realizado em Cuiabá. (mais…)
Primeiro encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário foi realizado em Cuiabá. (mais…)
Evento teve o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo.
Acadêmicos das áreas de Administração, Ciências Contáveis, Direito e Serviço Social devem apresentar documentos exigidos na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Na sentença foi destacado que o acusado não matriculou a adolescente na escola para garantir a impunidade. (mais…)
O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais.
O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana, recebeu uma família da zona rural, que veio com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade. A formalização ocorreu por meio do Programa Pai Presente.
A assistente social Ana Paula Paiva explica que a família foi contatada pela equipe da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. Mensalmente, a unidade judiciária realiza busca nos registros dos cartórios para checar as situações em que ...
A tecnologia, já utilizada pelo Poder Judiciário de Alagoas, evita o deslocamento de detentos e servidores e torna mais célere o atendimento jurisdicional
Melhoria nas instalações é fruto de uma parceria entre TJAC e prefeitura do município, com apoio da Câmara de Vereadores. (mais…)
Estimulando uma melhor compreensão sobre direitos e deveres, a ação educativa extraclasse influencia positivamente no aprendizado dos alunos. (mais…)
O julgamento dos 14 réus conclui o trabalho iniciado pela segurança pública em 2015. (mais…)
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 23ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 30 de setembro de 2019, foi transferida para terça-feira, 1º de outubro, mantendo-se o horário regimental.
Mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões - Câmara Criminal nos telefones 3302-0443.