Funcionários públicos são condenados por desvio de grãos do silo graneleiro de Plácido de Castro
Os réus tinham posse da produção de milho local, em razão dos cargos administrativos ocupados em instituição estadual pública. (mais…)
Os réus tinham posse da produção de milho local, em razão dos cargos administrativos ocupados em instituição estadual pública. (mais…)
Segundo os autos, o réu era investigado por outros homicídios. (mais…)
Os conciliadores convocados deverão assumir suas funções no Sistema de Juizados Especiais. (mais…)
A Secretaria da Segunda Câmara Cível comunica que a 29ª Sessão Ordinária designada para esta terça-feira, dia 10 de setembro, terá início às 10 horas.
Capacitação dividida em dois módulos, teórico e prático, busca aprimorar os serviços prestados pela Justiça. (mais…)
A ação garante à população o acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania. (mais…)
Ao todo 12 projetos que desenvolvem ações de promoção da pacificação social foram contemplados. (mais…)
Os réus foram condenados a prestar serviços a entidade pública e ainda tiveram decretada a interdição temporária de direitos. (mais…)
Atividades reforçam compromisso do TJAC com a agenda ambiental na administração pública.
Atividade é compartilhada do STJ e ensina participantes a atuar como agentes transformadores e gestores da responsabilidade socioambiental. (mais…)