Atualização na Lei n° 1.422 das custas processuais é sancionada nesta segunda-feira, 23
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. (mais…)
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. (mais…)
Atividade iniciou com ação social na sexta-feira, 20, e prestou mais de dois mil atendimentos
O procedimento extrajudicial de inventário e partilha colabora com a melhoria no fluxo do Poder Judiciário. (mais…)
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa reclamada não autorizou ressarcir o valor gasto. (mais…)
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. (mais…)
O diálogo com o órgão correcional está alinhado com a melhoria na prestação de serviços no Acre. (mais…)
Servidores do Poder Judiciário do Acre e de outros estados do Brasil participaram de seminário feito por meio de videoconferência. (mais…)
Dinheiro pago por réus de processos criminais são repassados em ações de segurança, educação, esporte e saúde. (mais…)
A atividade social percorre todo o Estado há 24 anos. (mais…)
Acordo pode ser feito antes da instauração do processo e durante o tramite processual no 1º e 2º Grau de jurisdição. (mais…)