TJAC participa de 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão
Assuntos serão replicados em todos os tribunais e instituições.
Assuntos serão replicados em todos os tribunais e instituições.
Reunião nesta terça-feira, 24, concorreu para o aperfeiçoamento das relações e ao interesse mútuo em atender os anseios dos profissionais.
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
De acordo com autos, a consumidora reside em um ramal e alegou ter ficado mais de um dia sem eletricidade em sua casa. (mais…)
O desafio de educar recebe o apoio das orientações sobre as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, prestadas pelo Judiciário Acreano. (mais…)
As penas somadas totalizaram mais de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O Juízo da Vara de Delitos e Organizações Criminosas condenou uma dupla por roubo e corrupção de menores. Cada um recebeu a pena definitiva de 16 anos, 11 meses e seis dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, mais 154 dias-multa.
Os réus praticavam as condutas ilícitas na companhia de menores. Os roubos de celulares ocorriam no período noturno, por meio de ameaça empreendida com arma de fogo, no Canal da Maternidade, na área localizada por trás ...
Tribunais serão intimados para que apresentem manifestação escrita sobre o tema
Trabalho revela que reeducandos compreendem finalidade social e caráter pedagógico das medidas, e evitam incorrer em novos comportamentos delitivos. (mais…)
O prazo de cadastramento se estende até o dia 24 de outubro. (mais…)
Interessado em se inscrever, deve estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)