O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais.
O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana, recebeu uma família da zona rural, que veio com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade. A formalização ocorreu por meio do Programa Pai Presente.
A assistente social Ana Paula Paiva explica que a família foi contatada pela equipe da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. Mensalmente, a unidade judiciária realiza busca nos registros dos cartórios para checar as situações em que ocorreram o registro apenas com o nome da mãe.
O padrasto das crianças requereu a inclusão do seu nome e de seu sobrenome “Sousa”, bem como de sua ascendência no registro de nascimento das crianças. O reconhecimento ocorreu de forma espontânea e a homologação ocorreu na mesma manhã.
“Eu já tenho um relacionamento com Jéssica há quatro anos e convivo com as crianças desde muito pequenas. Elas nunca conheceram o pai biológico e não sabemos do paradeiro dele. Então, desde sempre eu assumi como meus filhos e tenho toda a responsabilidade com eles”, disse Thiago Lima.
Desta forma foi confirmada a paternidade socioafetiva. O padrasto tornou-se definitivamente o pai das crianças. O registro protege os infantes, conforme disposto no artigo 226, caput e § 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 2º, caput e artigo 102, caput § 3º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O trabalho proativo da vara deu oportunidade para essas crianças terem acesso ao registro civil e essa é a importância de verificar mensalmente nos cartórios”, destacou a coordenadora do programa Pai Presente.
Para ter mais informações sobre o registro de paternidade, a Vara de Registros Públicos tem um WhatsApp disponível para tirar dúvidas: (68) 99971-9371.