Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD é apresentado a juízes do GMF – TJAC
Iniciativas de trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais e biometria foram os assuntos tratados durante reunião de trabalho. (mais…)
Arquivos do Mês: julho 2019
Continuam tratativas para acadêmicos de Direito atuarem nas conciliações nos CEJUSC’s
Desembargadora Waldirene Cordeiro, visitou a Coordenação de Direito da Universidade Federal do Acre.
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Concedidos mandados de segurança relativos ao fornecimento de cigarros e entradas de alimentos durante visitas íntimas no presídio
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
Aviso – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 10 de julho de 2019 (quarta-feira), às 15:30 horas, será realizada a 2ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento, foi publicada no Diário da Justiça nº 6.386, de 05 de julho de 2019.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211-5528.
A Secretaria.
Instituições realizadoras da ação “Justiça e Cidadania” se reúnem para avaliação sobre atendimentos
Foram mais de 3.602 atendimentos prestados durante a ação conjunta na Cidade do Povo.
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Câmara Criminal acolhe recurso para decretar prisão de policial federal
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. (mais…)
Desembargadores visitam Comarcas no interior do Estado
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
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Esjud e Escola Eleitoral promovem o curso “Crimes Eleitorais: competência e técnica de apuração”
Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
AVISO – Segunda Câmara Cível
A Gerência de Apoio às Sessões (Segunda Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 21ª Sessão Ordinária do dia 09.07.2019 (terça-feira) foi transferida para o 11.07.2019 (quinta-feira), às 10h30min.
Tribunal de Justiça do Acre capacita servidores em gestão socioambiental
Promovido pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), o curso foi realizado de parceria realizada com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)