Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) deram início, na tarde dessa segunda-feira, 8, na sede da Esjud, ao curso “Crimes Eleitorais: competência e técnica de apuração”, destinado a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores.
Conduzida pelo diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, a abertura do evento também contou com as presenças do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz federal Herley Brasil, e do professor mestre Douglas Fischer, procurador Regional da República da 4ª Região.
Na ocasião, os desembargadores Roberto Barros e Regina Ferrari destacaram a relevância do tema, que abrange procedimentos para a solução de casos com crimes eleitorais conexos com crimes de competência da Justiça Comum. A presidente do TRE-AC aproveitou para agradecer a “acolhida da Presidência do TJAC e da Direção da Esjud, para a realização do curso”.
Dividido em duas formações, o curso aborda a “Colaboração Premiada e outras técnicas”, com professor mestre Douglas Fischer, e as “Técnicas de negociação no Direito Penal”, com a juíza de Direito Larissa Pinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que é doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).