29 de outubro de 2014

TJAC participa da IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre participará, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação. O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.

A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de ...

29 de outubro de 2014

TJAC participa da IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre participará, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação. O evento visa disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça e possui como slogan: “Conciliar: bom para todos, melhor para você”.

A ação abrange todo o território nacional e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A edição anual da Semana Nacional de Conciliação visa reduzir o grande estoque de processos na justiça através da participação de tribunais de todo o país. Estes atuam na seleção de ...

29 de outubro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento – 29-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (29).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

28 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre altera dia de sessões da 2ª Câmara Cível

O Tribunal de Justiça do Acre aprovou a Emenda Regimental nº 03/2014, a qual altera o dia das sessões ordinárias de julgamento da 2ª Câmara Cível. Já a partir desta semana, os trabalhos nesse Órgão Julgador passam a acontecer às 9h das sextas-feiras de cada semana (antes eram nas segundas).

O objetivo da medida é guardar simetria com o calendário de julgamento dos Tribunais Superiores, além de gerar ganhos de eficiência na prestação jurisdicional dos litígios submetidos ao Tribunal de Justiça Acreano.

Para oficializar a mudança, os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade na última sessão a ...

28 de outubro de 2014

Justiça condena empresa de vigilância e Estado a pagamento de R$ 25 mil de indenização

A juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Mirla Cutrim, julgou procedente o pedido formulado pela menor A. C. R. do N. (Processo nº 0715365-95.2013.8.01.0001) e condenou a empresa Transeguro Ltda - atual Protege S/A Proteção e Transporte de Valores – e, subsidiariamente, o Estado do Acre, ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil pelos danos morais e materiais causados à menor, em decorrência de óbito do seu genitor, por disparo por arma de fogo em escola pública.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº ...

28 de outubro de 2014

1º Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul: mantida prisão preventiva de acusados de tentativa de homicídio

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Demar Silva de Souza e José Erisson Nascimento da Silva, acusados da prática do crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal).

Por outro lado, a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.268 (fl. 90), converte em prisão domiciliar a segregação cautelar do também acusado da prática de tentativa de homicídio F. de A. L. da S., em razão de seu atual estado de saúde, que ...

28 de outubro de 2014

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento – 28-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (28).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

24 de outubro de 2014

Cojus regulamenta resolução sobre Gratificação por Alcance de Resultados dos servidores

Como forma de reconhecer e valorizar ainda mais os servidores do Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça do Acre instituiu a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

A GAR foi regulamentada nesta semana pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus), por meio da Resolução nº 14, de 23 de outubro de 2014.

O documento foi aprovado à unanimidade pelos desembargadores Roberto Barros (presidente), Samoel Evangelista (membro substituto) e Pedro Ranzi (membro efetivo), que compuseram a sessão do Cojus.

Nesta sexta-feira (24), o presidente da instituição assinalou o comprometimento em garantir o benefício aos servidores no início do ...

24 de outubro de 2014

Presidente do Tribunal assina ordem de serviço para reforma da Sede

O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, assinou na terça-feira (23), o termo para reforma da sede do Judiciário. O prédio abriga hoje o maior numero de servidores, e para que eles possam trabalhar com mais comodidade e respeito será executado esse serviço.

Além da pintura externa do prédio, será trocado parte do forro do segundo pavimento onde fica o plenário que também sofrerá modificações em sua estrutura. Outra ação importante é a identidade visual e de sinalização interna.

Nos dois corredores internos onde ficam as salas dos desembargadores será feito um jardim de inverno.

“Nossa intenção é ...

24 de outubro de 2014

Direção do Tribunal de Justiça declara feriado na segunda-feira (27)

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu declarar feriado em todo o âmbito da instituição na próxima segunda-feira (27). A medida administrativa se dá em virtude do feriado alusivo ao Dia do Funcionalismo Público, conforme o artigo nº 274, da Lei Complementar nº 39/93. Essa data é comemorada sempre no dia 28 do mês de outubro, mas como neste ano cai em uma terça-feira, o Tribunal resolveu antecipar para a próxima segunda-feira. Dessa forma, haverá expediente normal em todas as áreas (administrativa e judicial) na próxima terça-feira (28). No dia do feriado, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará ...