18 de junho de 2012

Comarca de Feijó vai incinerar mais de 17 mil processos judiciais

A Comarca de Feijó vai incinerar um total de 17.327 processos dos Juizados Cível e Criminal. Com isso, serão desocupadas 264 caixas de arquivos, que um peso de 1.420 kg. A decisão foi publicada na edição 4.697 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (18).

De acordo com o Edital nº 01/2012, a eliminação de autos justifica-se pela “necessidade de racionalização do espaço físico do Arquivo Geral, para facilitar o acesso aos processos e reduzir dispêndios com a conservação.”

Assinado pelo juiz Gustavo Sirena, titular ...

14 de junho de 2012

Direção do Tribunal de Justiça e Sindicato de Servidores definem agenda de trabalho

A direção do Tribunal de Justiça do Acre, representada por seu desembargador-presidente Adair Longuini, recebeu na manhã desta quinta-feira (14) uma comissão formada por membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) para discutir as reivindicações da categoria durante a paralisação de 48 horas, entre os dias de ontem (13) e hoje (14), em todo o Estado.

Ao iniciar a reunião, o desembargador-presidente renovou à comissão seu compromisso com o encaminhamento e compartilhamento da minuta do Projeto de Reestruturação e Modernização Organizacional e Administrativa do Poder Judiciário do Acre, conjuntamente com a minuta do Plano de Cargos, Carreiras ...

14 de junho de 2012

Projeto Cidadania e Justiça na Escola: Esmac realiza mais uma série de palestras nas escolas de Rio Branco

A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) encerrou esta semana a segunda rodada de palestras e a primeira quinzena de atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, com os alunos da 5ª série das escolas Chico Mendes e Padre Peregrino, da rede pública municipal de ensino.

Na última terça-feira (12) os juízes Erik Farhat e Gilberto Araújo, que respondem, respectivamente, pelo 2º Juizado Criminal e pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, apresentaram a palestra “Os três poderes” e a cartilha “Justiça em Quadrinhos” aos alunos da Escola Chico Mendes, no bairro Santa Inês. ...

14 de junho de 2012

TJAC abre novo processo seletivo para juízes leigos e conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre abriu novo processo seletivo simplificado que visa à contratação temporária de juízes leigos para atuarem nos Juizados Especiais, e de  conciliadores, que irão trabalhar  nas  unidades  jurisdicionais do Estado.

O Edital nº 01/2012 foi publicado na edição nº 4.696 (fls. 3 a 7) do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14) e está em consonância com as Leis Complementares  Estaduais  nº  90/2001  e  nº 221/2010,  e  do Provimento  nº 07 do Conselho Nacional  de  Justiça (CNJ).

A seleção será realizada sob a responsabilidade da Comissão instituída por meio da ...

14 de junho de 2012

1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco: pais são condenados por provocar a morte do próprio filho

A 1ª Vara do Tribunal do Júri julgou na manhã da última quarta-feira (13) os acusados pela morte de um garoto de um ano e quatro meses, ocorrida no dia 02 de setembro de 2010.

A criança vivia com os pais, sendo Edna Brito da Costa a mãe biológica e Francimar Muniz da Silva, o padrasto. Ele teria espancado com requintes de crueldade o enteado em uma colônia localizada na cidade de Porvenir, Departamento de Pando, na Bolívia. Embora presenciasse a cena o tempo todo, a mãe não esboçou nenhuma reação, sendo acusada por omissão.

A criança foi socorrida, ...

13 de junho de 2012

2ª Vara Criminal determina prisão preventiva dos acusados de fraudar Bingo da Família

A juíza Denise Bonfim determinou nesta quarta-feira (13) a prisão preventiva dos acusados de fraudar o Bingo da Família, realizado pela Diocese de Rio Branco no último domingo (10).

Claiton Valdomiro Anholete, Denilson Silva Jacinto e Rafael Paulino Jora da Silva foram presos em flagrante na última segunda-feira (11), ocasião em que tentavam resgatar os prêmios. Eles teriam adulterado as cartelas no momento em que o bingo era rodado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, a fim de receber de forma criminosa os bens sorteados.

Decisão

De acordo com os autos do processo nº

13 de junho de 2012

Presidente Adair Longuini visita comarcas do Alto Acre

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, visitou na segunda-feira (11) as comarcas de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia, na região no Alto Acre.

Em Xapuri, o presidente acompanhou de perto a evolução do Projeto de Virtualização da Justiça Acreana na Comarca. Iniciado em julho de 2011, atualmente o projeto se desenvolve simultaneamente em quatro frentes de trabalho: 1) Comarca de Rio Branco; 2) Comarca de Senador Guiomard e Vale do Alto Acre; 3) Comarca de Bujari e Vale do Juruá; 4) Comarca de Cruzeiro do Sul.

Na Comarca de Xapuri, no Alto Acre, os trabalhos começaram em ...

13 de junho de 2012

Juizado de Trânsito: Confira o Boletim Estatístico de maio/2012

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTran) divulgou o Boletim Estatístico do mês de maio de 2012. Foram realizados 309 atendimentos, com 256 processos registrados e autuados.

De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco possui mais de 122.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

12 de junho de 2012

TJAC mantém expediente normal, mesmo com paralisação de servidores nos dias 13 e 14/6

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, ante a comunicação oficial do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) de paralisação de atividades por 48 horas, nos próximos dias 13 e 14, assegura à sociedade a regularidade do expediente forense e da prestação jurisdicional nas referidas datas. Assim, as audiências e atividades programadas para os dois dias serão cumpridas sem quaisquer prejuízos para o cidadão, vez que os trabalhos serão devidamente encaminhados pelos servidores comissionados e com função gratificada.

A despeito de o Sinspjac informar que a paralisação está motivada pela falta de propostas do TJAC ...

12 de junho de 2012

Operação Tentáculos: 2ª Vara Criminal de Rio Branco autoriza 27 prisões preventivas

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco participou diretamente da “Operação Tentáculos”, executada na cidade de Rio Branco, na manhã de ontem (11), e que resultou na prisão de 27 pessoas acusadas de compor uma quadrilha dentro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).

Elas teriam fraudado exames para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de outros delitos como retirada de multas, transferência de pontuação na carteira e falsificação de documentos para carros roubados.

Nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari mais de 500 habilitações foram fraudadas. Além disso, policiais (civis e ...