Caso Baixada do Sol: Justiça Acreana condena 24 acusados de atuar em rede de narcotráfico no Estado
O Juiz de Direito Elcio Sabo, titular da Vara de Delitos de Drogas da Comarca de Rio Branco, proferiu nesta quinta-feira (28) a sentença condenatória de 835 páginas, a 24 réus envolvidos em rede de narcotráfico baseada na região da Baixada da Sobral, na Capital, e extensão por todo o Estado (processo nº 00222-00-48-2010).
Presos preventivamente desde outubro de 2010, eles foram intimados a comparecer a uma audiência ocorrida na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Barão do Rio Branco, a fim de tomarem ciência da decisão e receberem cópia da ...
Casamento Coletivo Expoacre 2011
Tradicional evento do Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão reunirá 900 casais neste sábado (30)
Na edição do Casamento Coletivo da Expoacre 2011, que acontece neste sábado (30), às 18h, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão celebrarão a união civil de 900 casais.
O Casamento Coletivo da Expoacre é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam ...
TJAC instala Ouvidoria de Justiça
Em solenidade conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini e pelo Juiz-Ouvidor Elcio Sabo, o Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta quinta-feira (28) a Ouvidoria de Justiça.
“Estamos dando início hoje às atividades desse novo órgão, que vem em uma boa hora, neste Estado onde as pessoas sabem exigir os seus direitos. Pretendemos, com isso, ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, tornar o Judiciário Acreano mais transparente e aperfeiçoar os nossos serviços”, disse Adair Longuini.
Elcio Sabo assinalou a contribuição do povo acreano, ...
STJ nega recurso e mantém decisão da Justiça Acreana que condena ex-deputado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho deste ano, negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho e ao seu filho, Roberto Barros Júnior. No ano de 2008 eles foram condenados pela Justiça Acreana a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio (processo nº 0004892-04.2007.8.01.0001 ).
Os dois foram acusados de incendiar, com ajuda de terceiros, suas respectivas residências. O intuito seria receber o seguro-residencial dos dois imóveis. Os ...
Direção do TJAC e Prefeitura de Tarauacá discutem Precatórios
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, recebeu nesta semana a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino. O objetivo do encontro foi discutir a questão dos Precatórios, já que até agora o Município não regularizou o pagamento.
Para Samoel Evangelista, que também é o Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), a intenção do TJAC é orientar os Municípios, a fim que não sofram as penalidades previstas em Lei. “Temos nos colocado à disposição dos entes públicos quanto ao pagamento dos Precatórios, para que não sofram as penalidades ...
TJAC inicia processso de virtualização de unidades judiciárias de Rio Branco
Ação que vai garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual: o Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou nesta semana o processo de virtualização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco.
A Vara de Registros Públicos será piloto dessa etapa, que irá abranger 29 unidades da Capital. Até esse momento, seis unidades já tinham sido virtualizadas:
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Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito
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Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
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2ª Vara do Tribunal do Júri
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Vara Execuções Penais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Vara de Execuções de Penas e Medidas ...
Ouvidoria de Justiça do Acre será instalada nesta quinta-feira (28)
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e dúvidas sobre os órgãos e serviços do Poder Judiciário agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria de Justiça do Acre, que será instalada nesta quinta-feira (28), em Rio Branco.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, e o Juiz-Ouvidor Elcio Sabo irão comandar a solenidade de instalação deste novo órgão do Judiciário Acreano, a partir do qual o objetivo é ouvir mais a comunidade, a fim de garantir a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.
A criação de ouvidorias nos tribunais brasileiros, ...
Comarcas de Brasiléia e Capixaba realizam processo seletivo para estagiários
Assim como as Comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Senador Guiomard, as de Brasiléia e Capixaba também abriram nos últimos dias processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários.
O período de inscrições iniciou no dia 25 de julho e se estenderá até 5 de agosto deste ano, para ambas as comarcas. Os interessados em participar do processo seletivo para Brasiléia devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.481 (de 22.07.2011, fls. 2 ...
Artigo da Semana
A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, O PLANO DE SEGURANÇA DE DIADEMA E O MODELO RECÉM PROJETADO PARA O ESTADO DO ACRE
Por Hugo Barbosa Torquato Ferreira
Sumário: 1. O plano de segurança do Município de Diadema. 2. A teoria das janelas quebradas. 3. O exemplo do Acre e o plano de segurança de Cruzeiro do Sul. 4. Referências bibliográficas.
Palavras-chave: Segurança pública. Diadema. Plano de segurança. Teoria das janelas quebradas. Projeto do Estado do Acre.
Keywords: Public Safety. Diadema. Security plan. The broken windows theory. Project ...
TJAC suspende atendimento na Vara de Registros Públicos
O Tribunal de Justiça do Acre resolveu suspender o atendimento ao público na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, a partir desta segunda-feira (25) até a próxima sexta-feira (29).
A decisão foi publicada na edição nº 4.482 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, por meio da Portaria nº 14 , e atende a necessidade de virtualização da unidade judiciária.
Como será virtual, todos os processos que tramitam na Vara de Registros Públicos deverão ser digitalizados.
Para tanto, equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação realizará durante esta semana o treinamento dos servidores da unidade ...