Um ritual de magia resultou em condenação pelos crimes de lesão corporal e curandeirismo no município de Feijó. De acordo com os autos do processo (nº 013.09.000611-1 ), Antonio José Da Silva Pereira, ao saber que o filho da vítima bebia, se ofereceu para fazer um “trabalho” (feitiço) para que ele deixasse de ingerir bebida alcoólica.

Na ocasião, o réu pediu que a vítima acendesse uma vela, colocou um papel em sua mão e, em seguida, perfume em cima do papel. Ao atear fogo, o réu teria afirmado que “tinha força” para evitar ...

Unidade especializada possui hoje mais de 7 mil processos e busca trabalhar a conscientização de vítimas e agressores

Em fevereiro deste ano, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, unidade especializada da Comarca de Rio Branco, completou dois anos de intensas atividades, que englobam a execução de medidas protetivas voltadas às mulheres vítimas da violência, a punição aos seus agressores e o desenvolvimento de atividades de conscientização e ressocialização.

Preocupada em fortalecer a unidade e humanizar o atendimento a todos os atingidos pela dinâmica da violência, a unidade tem contado com o apoio da Direção do Tribunal de Justiça para ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) realizou na manhã da última sexta-feira (05) a atividade de multiplicação sobre “Violência Doméstica e Familiar”, ministrada pela Juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco. A atividade foi direcionada para magistrados, servidores, assessores, além do público em geral interessado no tema.

Os trabalhos aconteceram no plenário do Palácio da Justiça de Rio Branco, ...

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, data em que é feriado estadual no Acre, o Tribunal de Justiça realiza durante esta sexta-feira (04) a distribuição de uma lembrança a suas magistradas e servidoras.

Na Capital, Rio Branco, elas receberam uma rosa vermelha e nas demais cidades do Estado, chocolates. O ato singelo expressa o carinho, respeito e reconhecimento da Direção do Tribunal para com as mulheres e sua luta, em busca de direitos, valorização pessoal e profissional.

Atualmente, o Judiciário Acreano possui em seu quadro 19 ...

O livro "Amazônia de Euclides: viagem de volta a um paraíso perdido", do jornalista Daniel Piza, deslinda o itinerário realizado pelo escritor, engenheiro e sociólogo Euclides da Cunha que, em 1905, foi designado para liderar a comitiva mista brasileiro-peruana de reconhecimento do Alto Purus.

Euclides da Cunha percorreu 6.400 quilômetros de navegação - e muitos trechos a pé - no rio localizado na região fronteiriça entre o Acre e o Peru. A comissão liderada por ele chegou à foz do rio Purus em setembro de 1904. ...

Aula inaugural contou com palestra do Desembargador Antonio Rulli, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente do Copedem 

Juízes, promotores, procuradores, advogados, assessores e servidores do Judiciário participaram na tarde de ontem (04) do evento de abertura das atividades da Escola Superior da Magistratura do Acre em 2010. O Desembargador Adair Longuini, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, e a Diretora da Escola, Desembargador Eva Evangelista, conduziram a solenidade realizada no plenário do Palácio da Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, convidam para a aula inaugural da ESMAC, exercício 2010, que acontecerá nesta quinta-feira (04), às 16h30, no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco.

No evento, o Desembargador Antônio Rulli Júnior, Membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na semana passada a visita do novo Procurador Geral de Justiça do Estado do Acre (MPE/AC), Sammy Barbosa. Esta foi a primeira visita oficial do representante do Ministério Público do Estado do Acre à Direção do Tribunal, desde sua posse em janeiro deste ano.

Durante o encontro, o Presidente do TJAC ratificou o apoio do Judiciário às ações desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual e exaltou as parcerias e relações respeitosas entre as duas instituições.

O Desembargador ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (04). Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.jus.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Jornal da Justiça: sessão plenária e resoluções para as eleições 2010 em destaque

Um pedido de vista no plenário do STF interrompeu o julgamento de recursos sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciar ...