Arquivos do Mês: abril 2008

COGER inicia correição nas Serventias Extrajudiciais

A Corregedoria Geral da Justiça (COGER) iniciou na manhã de ontem, 8, a Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco. Os trabalhos começaram pela 1ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais, que realiza, em média, 700 atendimentos por mês somente no que se refere à expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A abertura dos trabalhos na unidade extrajudicial foi realizada pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, e contou com a presença do Juiz Corregedor Marcelo Badaró Duarte, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. ...

Curso discutirá as mudanças implementadas pelo Processo Eletrônico

Nos dias 14 e 15 de abril, o dr. Alexandre Atheniense, advogado especialista em "Direito em Novas Tecnologias", coordenador e professor do Curso de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, editor do blog "DNT - O Direito e as Novas Tecnologias" e presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB, ministrará na cidade de Rio Branco o curso "A Lei do Processo Eletrônico Comentada e Regulamentações dos Tribunais".

A atividade, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça ...

Rádio Justiça: debate sobre os processos que tramitam em segredo

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 09.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse. 

“Espaço Forense” debate os processos que correm em segredo

A preservação da vida privada, a garantia da eficácia da investigação criminal e o respeito ao princípio da presunção de inocência são casos considerados para a decretação do ...

Tribunal Pleno decidirá sobre anuênios de servidores estaduais

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9 de abril, os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidirão sobre a situação jurídica de vantagens salariais reclamadas por algumas categorias de servidores do Estado. Dentre elas, destacam-se a concessão da Gratificação de Anuênio, bem como o pagamento de valores atrasados.

Da pauta, entre outros feitos, consta o julgamento de 62 Embargos Infringentes de processos impetrados pelos servidores estaduais que envolvem a concessão das vantagens mencionadas.

A Sessão tem início previsto para as 9 horas, na Sala de ...

Rádio Justiça: “Hora Legal” discute indenização de consumidor

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 08.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Aposentadoria especial é tema do “Espaço Forense”

O benefício é concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar, além ...

Rádio Justiça: estréia a radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 07.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil estréia na Rádio Justiça

Da chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, até os dias atuais. Nesta segunda-feira (7) estréia a radionovela “Os 200 anos do Judiciário ...

Pedro Ranzi participa do XII Encontro do COPEDEM

O Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) participou, no período de 27 a 29 de março, na cidade de João Pessoa (PB), do XII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM).

Durante os três dias de encontro, os representantes de todos os Estados que dispõem de Escolas da Magistratura discutiram temas relevantes para suas instituições e decidiram:

1 – Referendar o texto do Regimento Interno do COPEDEM, adaptado às condições Estatutárias, assegurando a ...

TJAC prepara a implantação do SAJ-5

Sistema de Automação do Judiciário será atualizado para conferir mais produtividade e segurança ao trabalho da Justiça Acreana 

Nesta semana, o Tribunal de Justiça iniciou o treinamento da equipe de técnicos responsável pela atualização e gestão do Sistema de Automação do Judiciário. Fornecido pela Softplan Planejamento e Sistemas, o sistema passará da versão 3 para a 5, proporcionando melhor desempenho no trânsito virtual de informações entre as unidades do Poder Judiciário.

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, visitou na quarta-feira, 2, o Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, local onde ...

Rádio Justiça: debate sobre a evolução histórica da linguagem forense

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 04.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça produz série de reportagens sobre Brasília

Brasília completa 48 anos no dia 21 de abril. Para comemorar, a Rádio Justiça apresenta uma série de reportagens especiais sobre a capital federal. A primeira é um ...

Justiça acreana realiza júris simultâneos

Objetivando reduzir o numero de processos em trâmite na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e promover o princípio da solidariedade entre os magistrados, a Direção do Tribunal de Justiça, em atitude inédita, decidiu realizar júris simultâneos nos próximos 60 dias.

Para tanto, prorrogou a competência do Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, para atuar na condição de Juiz Auxiliar e acelerar o julgamento dos processos que tramitam na Vara do Tribunal do Júri da Capital, cujo Titular é ...